Feira de Santana
Projeto que regulamenta Uber tramita na Câmara Municipal
O projeto regulamenta a Uber a a lei municipal diz que o município através da SMTT terá até 60 dias para regulamentar os procedimentos para funcionar e para disciplinar o imposto do município.
31/08/2017 às 15h03, Por Maylla Nunes
Rachel Pinto
Tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto que pretende regulamentar o serviço da Uber em Feira de Santana. O autor do projeto é o vereador Pablo Roberto. Ele explicou à reportagem do Acorda Cidade que o projeto já está em discussão desde 2016 e para ele, Feira de Santana não pode fechar os olhos para a Uber, porque é uma realidade que existe na cidade e também em outros municípios.
“Nós necessitamos de uma legislação que regulamente o serviço e essa proposta fala exatamente isso. Esse projeto foi arquivado, porque na legislatura passada nós não conseguimos dar continuidade a isso e nós solicitamos agora a retirada do arquivo desse projeto e solicitamos que ele fosse pautado. Está pautada para iniciar uma discussão na Câmara Municipal na próxima segunda-feira”, disse.
Segundo Pablo, o projeto regulamenta o uso do aplicativo no município de Feira de Santana e lei municipal diz que o município através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) terá até 60 dias para regulamentar os procedimentos para funcionar e para disciplinar o imposto do município.
“Não podemos fechar os olhos para essa realidade até porque isso acontece no município de Feira de Santana de forma não regulamentada. Queremos trazer para o debate para discussão. Se o entendimento da maioria for pela não legalização desse projeto de lei, nós atendemos também. É um debate importante e vamos trazer para a legalidade aquelas pessoas que hoje estão na informalidade. O município também ganha porque passa a arrecadar mais impostos. Os usuários do serviço também terão a possibilidade de ter um processo de mais competitividade no mercado de transporte de passageiros”, acrescentou.
Para o vereador, o estado democrático permite que todas as pessoas tenham o direito e a possibilidade de defender o que acreditam e em Feira de Santana há a possibilidade de funcionar tanto a Uber, como taxis com competitividade.
“Assim tem acontecido em outras cidades e eu não tenho dúvida que é um aplicativo moderno e Feira de Santana não pode ficar parada no tempo. Tem que se atualizar”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Mais Notícias
Polícia
Mulher mata marido com golpes de faca no bairro Parque Ipê
Adilson foi morto na cozinha da residência e após o crime a mulher ficou sentada na frente da casa.
10/05/2024 às 08h52
Feira de Santana
Procon intensifica fiscalização no comércio em virtude do Dia das Mães
Equipe de fiscalização do Procon já visitou 54 estabelecimentos.
10/05/2024 às 08h33
Feira de Santana
Conselho apresenta aplicativo que auxilia locomoção de pessoas com deficiência em Feira
Primeira reunião do Conselho aconteceu na quarta-feira (8).
10/05/2024 às 08h25
Balanço TRE
Fechamento do cadastro: quase 50 mil atendimentos na Bahia no dia 8 de maio
A maioria dos requerimentos foi de alistamento eleitoral ou 1ª via do título (21.408), seguido das revisões cadastrais (11.813).
10/05/2024 às 07h59
Resgate no RS
Há uma semana no RS, bombeiros baianos seguem realizando buscas e ações preventivas
Já resgataram pelo menos 212 pessoas em áreas de risco e 20 animais.
10/05/2024 às 07h51
Feira de Santana
CDL de Feira chega aos 62 anos e presidência projeta fortalecimento da instituição
O presidente, Juscelino Brito, e o vice-presidente, Luís Mercês, fazem coro ao relatar as grandes conquistas da CDL.
10/05/2024 às 07h44