Política
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.
15/08/2017 às 18h03, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Agência Brasil – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.
O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.
A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.
Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.
Mais Notícias
Bahia
Bebê de 1 ano é encontrado morto após desaparecer em praia de Salvador
Ele foi encontrado por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, em Periperi. Família procurava por menino, que desapareceu...
02/05/2024 às 22h14
Brasil
Rio Grande do Sul já registra 32 mortes por causa das chuvas
Também há mais de 60 pessoas desaparecidas no estado. Segundo o governador Eduardo Leite, os números devem subir nos próximos...
02/05/2024 às 22h07
Brasil
Bahia envia 22 bombeiros militares e profissionais de saúde para auxiliar no socorro às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
Comandante da missão Rio Grande do Sul, o coronel Jadson Almeida explicou que todos os bombeiros selecionados são especialistas nesse...
02/05/2024 às 19h58
Feira de Santana
Suspeito de praticar assaltos morre em confronto com policiais civis
De acordo com a polícia, o homem era suspeito de ter tomado de assalto um veículo Gol, na Rua Senador...
02/05/2024 às 19h47
Bahia
Laudos que atestem autismo e síndrome de down terão prazo indeterminado
Proposição é de autoria conjunta dos deputados Bobô (PC do B), José de Arimateia (Republicanos), Raimundinho da JR (PL) e...
02/05/2024 às 18h42
Feira de Santana
INSS concede aposentadoria por invalidez à jovem em estado vegetativo; benefício deve ser pago em até 15 dias
O benefício foi concedido com 25% de acréscimo por conta do estado de saúde de Luana.
02/05/2024 às 18h40