Advogado diz que não houve irregularidades na dispensa de licitação em reforma de colégio

^{Ney Silva}

“Não houve irregularidades na dispensa de licitação feita pelo Governo Municipal no trabalho de reforma do Colégio Municipal Joselito Amorim”. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (19) pelo diretor do Departamento de Licitação da Prefeitura de Feira de Santana, o advogado Arivaldo Marques Júnior.

Nesta semana a Comissão de Obras da Câmara Municipal de Feira de Santana visitou o colégio e verificou que a reforma da laje de duas salas de aula teria sido realizada antes da  dispensa de licitação. O vereador Marialvo Barreto (PT), que faz parte da comissão, disse que vai denunciar a prefeitura ao Ministério Público Federal (MPF).

O advogado esclareceu que a reforma no colégio não é apenas em duas lajes e sim, geral, incluindo instalação elétrica, concertos em reboco de corredores, descolamentos de pisos e infiltração em paredes.

“A dispensa de licitação não se resumiu apenas ao desabamento das duas lajes, mas envolvendo quase toda estrutura do colégio,” disse.  

O processo de dispensa começou em agosto e em seis de outubro o contrato foi assinado pela empresa Metro&Cia e publicado no Diário Oficial.

“Não temos conhecimento da data exata de quando a obra começou e não acompanhamos porque a responsabilidade é da Secretaria de Planejamento”.

O secretário de Planejamento Carlos Brito disse que há uma equipe técnica fiscalizando a reforma e que desconhece que os serviços tenham sido iniciados antes da publicação da dispensa de licitação.

“Se o vereador Marialvo Barreto acusa o Governo de realizar a obra antes da dispensa, que prove,” ressalta o secretário. Ele esclareceu também que essa atitude se constituiria em ato de improbidade administrativa.