Brasil
Sancionada lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos
De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos.
13/07/2017 às 06h31, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. Segundo a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.
“Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da lei, de número 13.466. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos.
O projeto saiu do Senado no dia 21 de junho e seguiu para sanção presidencial. A relatora do projeto foi a senadora Regina Souza (PT-PI). “Entre os idosos, existe um segmento mais vulnerável”, afirmou Regina na ocasião. “Como a lei diz que é a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, sem observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80 anos.”
Regina Souza ressaltou ainda que, em contendas judiciais, é ainda mais importante a preferência para os octogenários porque “não adianta atender ao direito depois que a pessoa morre”. Para a senadora, os precatórios são o principal ponto em que pessoas acima de 80 anos devem ter prioridade.
Mais Notícias
Brasil
Mais de 1 mil presos são transferidos após penitenciária inundar no RS
Detentos foram levados para unidade de segurança máxima.
06/05/2024 às 16h54
Brasil
Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal
Ex-presidente estava internado em um hospital de Manaus.
06/05/2024 às 16h50
Brasil
Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas
Número de desaparecidos chega a 111 pessoas.
06/05/2024 às 10h57
Resgate no RS
Mais de 160 vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul foram resgatadas por bombeiros baianos
Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados....
05/05/2024 às 18h54
Reconstrução
Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul
Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado.
05/05/2024 às 16h45
Pecuária
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação
Anúncio do novo status sanitário do país foi realizado, na quinta-feira (2), pelo ministro da Agricultura.
05/05/2024 às 11h23