Política
Maia diz que Câmara não aceitará mudanças na reforma trabalhista
Caso uma MP seja editada por Temer, ela passa a vigorar com força de lei, mas precisa ser aprovada pelo senado e pela Câmara.
12/07/2017 às 10h42, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (12) que os deputados não aceitarão mudanças na reforma trabalhista aprovada ontem (11) pelo Senado. Por meio do Twitter, Maia afirmou que caso o presidente Michel Temer envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta "não será reconhecida" pela Câmara.
"A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa", escreveu Maia, às 0h08 desta quarta-feira. A mensagem foi publicada na rede social, mencionando uma reportagem sobre o assunto, cerca de duas horas após a votação.
No final de junho, em carta enviada aos senadores, o presidente Michel Temer se comprometeu a cumprir um acordo para vetar alguns trechos da matéria e enviar uma medida provisória regulamentando as lacunas deixadas pelos eventuais vetos. Caso uma MP seja editada por Temer, ela passa a vigorar com força de lei, mas precisa ser aprovada pelo senado e pela Câmara.
Votação
Aprovada no plenário do Senado após uma sessão tumultuada que durou o dia inteiro, a reforma trabalhista modifica mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas. Como já havia sido apreciada pelos deputados, o projeto agora segue para sanção presidencial.
Para que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram as emendas e destaques para que pontos específicos do projeto fossem alterados.
Mais Notícias
Agenda Cultural
2º Esquenta São João na Matinha acontece no próximo domingo, Dia das Mães
O esquenta é organizado pela comunidade Santo Antônio no Alecrim Miúdo e visa à arrecadação de fundos para concluir reforma...
05/05/2024 às 11h31
Pecuária
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação
Anúncio do novo status sanitário do país foi realizado, na quinta-feira (2), pelo ministro da Agricultura.
05/05/2024 às 11h23
Acidente
Homem que sofreu acidente de moto em Seabra morre no HGCA
Por conta do impacto da queda, ele teve politraumatismo craniano.
05/05/2024 às 11h07
Política
Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (7)
O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), acontece a partir das 9h30 nas salas das comissões.
05/05/2024 às 10h48
Temporais no RS
Mortes por chuvas no Rio Grande do Sul chegam a 66 e ultrapassam tragédia de 2023; veja como ajudar
Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 101 pessoas desaparecidas.
05/05/2024 às 10h36
Polícia
Drogas e munições são apreendidas no bairro Aviário em Feira de Santana
Segundo a polícia, ele deixou cair um saco transparente com diversos materiais utilizados para práticas ilícitas.
05/05/2024 às 10h16