Brasil
Iniciativa quer garantir registro civil para detentos em unidades prisionais
O objetivo é possibilitar o acesso dos internos a documentos pessoais que, muitas vezes, se perderam durante prisão ou sequer chegaram a ser expedidos.
09/07/2017 às 16h26, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Departamento Penitenciário Nacional desenvolveu uma parceria para garantir o registro civil para detentos em unidades prisionais de 16 estados. O projeto, chamado Identidade Cidadã, tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, já promoveu as atividades em 21 presídios brasileiros e tem o objetivo de reverter uma realidade que atinge quase a totalidade dos detentos.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa foi lançada em 2014 e atende, nesta primeira fase, penitenciárias femininas e unidades de regime semiaberto. Nas capitais onde já funciona, o projeto busca sensibilizar os cartórios de registro civil e, depois, promove visitas aos detentos para coleta de dados.
O objetivo é possibilitar o acesso dos internos a documentos pessoais que, muitas vezes, se perderam durante prisão ou sequer chegaram a ser expedidos. Sem a carteira de identidade e o CPF, por exemplo, eles também não conseguem participar de projetos sociais nas penitenciárias nem se matricularem em cursos que podem prepará-los para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
Além do Registro Civil, é possível obter a segunda via da certidão de casamento dos presidiários. De acordo com o Ministério da Justiça, nove em cada dez, ou 91,33% dos detentos brasileiros não têm qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional, o que dificulta a ressocialização.
“Para quem nunca foi preso, a falta de documentos já é grave. Para aqueles que têm contra si o estigma de terem sido presos e muitas vezes condenados por crime, essa falta é um obstáculo invencível para integração”, diz o conselheiro do CNJ, Rogério Nascimento, coordenador do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do sistema prisional da Região Norte.
Mais Notícias
Reconstrução
Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul
Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado.
05/05/2024 às 16h45
Pecuária
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação
Anúncio do novo status sanitário do país foi realizado, na quinta-feira (2), pelo ministro da Agricultura.
05/05/2024 às 11h23
Temporais no RS
Mortes por chuvas no Rio Grande do Sul chegam a 66 e ultrapassam tragédia de 2023; veja como ajudar
Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 101 pessoas desaparecidas.
05/05/2024 às 10h36
Temporais no RS
Prefeito de Porto Alegre pede que moradores racionem o consumo de água
Apenas duas estações de tratamento estão em funcionamento
05/05/2024 às 07h51
Madonna no Brasil
Madonna leva 1,6 milhão de pessoas a Copacabana; confira o que rolou no "The Celebration Tour"
Depois de 12 anos, popstar fez o quarto show no Brasil, o maior da sua carreira.
05/05/2024 às 07h15
Alerta
Saiba quais são os riscos e alertas para evitar descargas elétricas dentro de casa
De acordo com o eletrotécnico, muitos equipamentos em sua maioria, não possuem o sistema de aterramento, o que facilita a...
04/05/2024 às 19h21