Feira de Santana
Procon fiscaliza barracas que comercializam fogos de artifício; veja orientações
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Júnior, essas fiscalizações são rotineiras durante períodos que antecedem festas como o São João.
16/06/2017 às 14h39, Por Maylla Nunes
Daniela Cardoso
A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) realizou na manhã desta sexta-feira (16) uma fiscalização nas barracas que vendem fogos de artifício, localizadas na Avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana. O objetivo foi verificar se os produtos comercializados estavam dentro da data de validade, além de observar as especificações do produto nas embalagens. De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Júnior, essas fiscalizações são rotineiras durante períodos que antecedem festas como o São João.
“Todo ano fazemos essa fiscalização dessas festas sazonais. São João é uma festa de grandes proporções, onde todo mundo comemora. Então a gente faz essas fiscalizações nos barracões no sentido de ver a validade dos produtos, observar as embalagens, se têm a faixa-etária recomendada para soltar aqueles fogos, se tem as especificações do fabricante. Isso tudo tem que ser acompanhando pelos pais e hoje a gente já percebe que os próprios lojistas já discutem com os fabricantes para que coloquem isso mais visível nessas embalagens”, afirmou.
De acordo com Itaracy, a depender do produto a validade varia de cinco até 10 anos. Ele destaca que caso o consumidor veja na embalagem a data de fabricação já vencida, ele tem que procurar saber se é a embalagem que foi fabricada naquele ano ou se o produto. “Existem duas validades nas caixas de fogos, na tampa quando abrimos tem um carimbo de quando foi fabricado o produto, e na embalagem pode constar outra validade”, explicou.
Quanto aos preços praticados pelas lojas, o chefe de fiscalização afirmou que o Procon não fiscaliza, pois não existe uma tabela pré-determinada. Porém o órgão fiscaliza se as informações sobre as formas de pagamento estão visíveis ou não para o consumidor. “A própria lei diz que deve estar visível no caixa se aceita ou não cartão, se tem aumento do preço no cartão, entre outras questões”, disse.
Ele ainda informou que embalagens com informações escritas em inglês ou outros idiomas devem estar traduzidas para o português. “Existe essa obrigação e caso isso não ocorra, a mercadoria pode ser retirada das prateleiras”, destacou, acrescentando que durante a fiscalização não foram encontradas irregularidades.
Pais devem ficar atentos
Na hora de comprar os fogos, assim como no momento da utilização deles, os pais devem ficar atentos e acompanhar os filhos. Mara Rúbia, proprietária de uma loja que comercializa fogos, afirmou que sempre orienta os pais a acompanharem os filhos.
“Geralmente a gente orienta que pais fiquem junto com a criança para que dê uma orientação correta, pois queima e existe um perigo. Os pais devem estar sempre presentes para observar a maneira como os filhos vão manusear, até mesmo os fogos mais simples. Geralmente as bombas são para jovens acima dos 14 anos. Já para as crianças menores, o indicado é o traque de massa”, informou.
Entre as novidades de fogos para este ano, Mara Rúbia destaca a caveirinha, a escovinha que é uma chuva colorida, a nave espacial, entre outros. Ela afirma que esse ano não houve aumento de preço e que os pais podem encontrar fogos a partir de R$ 1,50.
A professora Magali Aparecida do Nascimento Silva tem três filhos e disse que há oito anos sempre compra fogos para eles. Ela gasta em torno de R$ 100 com os fogos e entre as coisas que observa na hora da compra está a data de validade e a faixa-etária indicada na embalagem.
“Procuro os fogos que realmente são destinados às crianças, pois tenho muito medo de acontecer algum acidente e sempre converso com os vendedores para tirar as dúvidas. Quando as crianças estão tocando os fogos, eu observo e acendo pra eles”, disse.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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