Projeto quer acabar com paredões em locais públicos de Feira de Santana

^{Daniela Cardoso}

Um projeto de lei do vereador Roberto Tourinho, apresentado na manhã desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Feira de Santana, quer impedir a realização de paredões nos finais de semana em locais públicos. Nesses eventos de som, denominados de paredões, tem ocorrido casos de violência.

O vereador Roberto Tourinho afirmou que durante o período em que esteve na secretaria de Meio Ambiente, que tem entre as funções combater a poluição sonora, foi feita a apreensão de quase dois mil equipamentos sonoros, além da apreensão de vários paredões. O vereador lembra que em uma das blitizes uma pessoa estava armada e chegou a trocar tiros com a polícia.

“Eu tenho em mãos vários recortes de jornal e notas publicadas nas mídias em Feira de Santana sobre a violência em paredões. Baseado nisso, apresentamos um projeto de lei que demos entrada na manhã de hoje na Câmara de Feira de Santana. O projeto recebeu o número 59/2017 e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como paredões, em vias, praças e demais logradouros do município”, afirmou.

Roberto Tourinho destacou que a proibição do som automotivo se estende aos espaços privados de livre acessos ao público, tais como, postos de combustíveis, postos de lavagem, espaços de eventos e estacionamentos. Ele destaca que esse projeto, inicialmente, aplica uma multa de 500 reais e pode chegar a até 5 mil reais, em casos de reincidência.

“Com esse projeto sendo aprovado, os paredões poderão funcionar em locais designados pela secretaria do Meio Ambiente, previamente solicitada a autorização. Temos que acabar em Feira de Santana com essa prática de uso de paredões que incomoda as pessoas, não respeita idosos, mulheres grávidas, recém-nascidos. Esperamos que a Câmara de Feira aprove esse projeto que tem nove artigos e esmiúça por completo o funcionamento dos paredões”, destacou.

O vereador afirmou que, além do problema da poluição sonora, os paredões estão ligados a atividades criminosas. “Nesses encontros são cometidos crimes, fiz um levantamento e existem vários registros no último ano, com várias pessoas que perderam a vida. Se os vereadores aprovarem o projeto, o prefeito José Ronaldo tem 15 dias para aprová-lo e o projeto vira lei”, informou.

Ele destacou que o órgão que vai fiscalizar, caso o projeto seja aprovado, é o departamento de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente. “A secretaria de Meio Ambiente poderá, se necessário for, firmar convênios com a Superintendência Municipal de Trânsito, Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar e com o Ministério Público. Mesmo sem convênios atualmente, esses órgãos já são parceiros da prefeitura na apreensão de sons”, afirmou.

As informações são dos repórteres Ney Silva e Aldo Matos do Acorda Cidade.