Bahia
Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública
União, Estado da Bahia e Município de Salvador devem promover efetivo tratamento de TRS a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico adequado.
20/04/2017 às 15h29, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. A liminar de 18 de abril acata pedidos de ação conjunta do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) que apontou deficiências no atendimento a pacientes em todo o estado.
De acordo com a decisão, os entes federativos também devem assegurar a imediata e ininterrupta assistência de TRS aos pacientes renais crônicos em tratamento no Instituto de Nefrologia Diálise e na Clínica Nossa Senhora da Graça, ambos em Salvador. Foi determinado ainda que deve ser providenciado o cadastramento, a avaliação e o efetivo tratamento dialítico a pacientes aptos a alta e que se encontram internados desnecessariamente.
No prazo de 30 dias da decisão, a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador devem apresentar um Plano Conjunto e Emergencial de Gestão que demonstre a sistemática e o fluxo de absorção da demanda atual e projetada em toda a Bahia, inclusive a relativa aos pacientes das citadas clínicas. Uma audiência foi marcada para 31 de maio, quando será verificado o cumprimento das medidas judiciais.
Ainda estão sob análise os pedidos do MPF/BA e do MPBA para a execução do Plano de Gestão e para que a União, o Estado da Bahia e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares tomem providências imediatas a fim de que o setor de TRS do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos promova o cadastramento, a avaliação e o efetivo tratamento de 120 pacientes, assegurado o funcionamento em três turnos.
Mais Notícias
Bahia
Três pessoas que participavam de encontro de motociclistas morrem em acidente próximo a Ribeira do Pombal
Acidente aconteceu neste domingo (28), na BR-110.
28/04/2024 às 20h44
Governo do Estado
Obras esportiva, de mobilidade, de abastecimento e no mercado municipal beneficiam moradores de Bonito, na Chapada Diamantina
A agenda do governador teve início com a inauguração da areninha society, no bairro Campo Velho no município de Bonito....
28/04/2024 às 16h28
Bahia
Mulher morre ao receber descarga elétrica enquanto lavava roupas em Santaluz
Queila chegou a ser socorrida por familiares ao hospital da cidade, mas não resistiu.
28/04/2024 às 16h11
Bahia
Polícia Militar erradica 10 mil pés de maconha geneticamente modificada em Monte Santo
Dois homens foram presos e um terceiro suspeito foi localizado em casa.
28/04/2024 às 16h06
Bahia
Três detentos fogem da delegacia de Porto Seguro na madrugada deste domingo (28)
As forças de segurança já estão em diligência para localizar os fugitivos.
28/04/2024 às 15h49
Bahia
Colisão frontal entre veículos deixa dois mortos e três feridos na BR-367 em Porto Seguro
O servidor público Joenelson Teixeira Costa, de 57 anos, e o trabalhador Erick Souza de Jesus, de 21 anos, morreram...
28/04/2024 às 13h43