Deputados avaliam projetos que alteram divisão territorial de municípios baianos

As propostas já foram aprovadas pela comissão especial, no entanto, para que sejam avaliadas pelos demais colegiados e apreciadas em Plenário, a CCJ precisa averiguar se há alguma inconstitucionalidade na matéria.

11/04/2017 15:52

Deputados avaliam projetos que alteram divisão territorial de municípios baianos Deputados avaliam projetos que alteram divisão territorial de municípios baianos Deputados avaliam projetos que alteram divisão territorial de municípios baianos Deputados avaliam projetos que alteram divisão territorial de municípios baianos

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e o colegiado especial de Assuntos Territoriais e Emancipação vão discutir nesta quarta-feira (12) a legalidade de nove projetos que delimitam a extensão territorial dos municípios baianos de Caatiba, Itambé, Catu, Pojuca, Rio de Contas e Érico Cardoso. A decisão foi tomada durante a reunião da CCJ, na manhã nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). As propostas já foram aprovadas pela comissão especial, no entanto, para que sejam avaliadas pelos demais colegiados e apreciadas em Plenário, a CCJ precisa averiguar se há alguma inconstitucionalidade na matéria. De acordo com o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA), a aprovação dos projetos tem o objetivo de “facilitar a administração e aplicação de investimentos nos municípios limítrofes”, conforme prevê a Lei 12.057/2011, que trata sobre a Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia. O prazo final para que os ajustes territoriais sejam encaminhados para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é 30 de abril. Para isso, os deputados vão ter de acelerar a apreciação dos projetos na Casa a fim de que o governador Rui Costa (PT) homologue os projetos de lei antes do prazo.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

Assuntos

Variedades