Campanha eleitoral: Prazo para prestação de contas termina nesta terça-feira (02)

O prazo para a entrega da prestação é inalterável. Para atender candidatos e partidos nesta reta final, e em virtude do feriado, a Seção de Protocolo irá funcionar em regime de plantão até a próxima terça-feira.

Andrea Trindade

29/10/2010 16:21

^{Acorda Cidade}

Termina na próxima terça-feira (02), feriado dos finados, o prazo para apresentação da prestação de contas definitiva da campanha eleitoral pelos partidos políticos, comitês financeiros e candidatos que concorreram às Eleições 2010 à Justiça Eleitoral. A prestação final, com origem, despesas e o destino das receitas da campanha – incluindo, agora também, a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados – deverá ser entregue, única e exclusivamente, na Seção de Protocolo (SEPROT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).O Protocolo fica localizado no andar térreo do Tribunal, com sede na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 150.

Horários de funcionamento – O prazo para a entrega da prestação é inalterável, não haverá prorrogação. Para atender candidatos e partidos nesta reta final, e em virtude do feriado, a Seção de Protocolo irá funcionar em regime de plantão até a próxima terça-feira. O funcionamento será apenas para a prestação de contas, abrindo também para a retirada de eventuais dúvidas na realização do procedimento. No dia 1º (segunda-feira), o Protocolo abre às 15h, encerrando atividades às 19h. Em terça, o funcionamento é das 8h às 19

A prestação poderá ser feita também durante este fim de semana, inclusive, no dia da eleição. No sábado (30), o Protocolo irá funcionar das 15 às 19h. No domingo, dia do segundo turno (31), o atendimento será feito, em caráter excepcional, das 8 às 20h.

Dúvidas

A apresentação da prestação não pode ser feita junto aos cartórios eleitorais. Também não será permitida pela internet, como ocorreu com a prestação parcial. Dúvidas podem ser tiradas, na segunda e terça-feira, entre as 15 e 19h, nos telefones (71) 3373-7051/7037/7038 (Seção de Contas Eleitorais e Partidárias – SECEP – do TRE). Informações acerca do procedimento de entrega, que deverá ser feita em mídia digital (CD, disquete ou pen-drive) também podem ser acessadas no site do Tribunal Superior do Trabalho (TSE). O conteúdo está disponível na caixa “Eleições 2010” (ao lado esquerdo da tela), link “Prestação de Contas”. Conforme previsto na Lei das Eleições (9.504/97) e resolução 23.217, do TSE – onde estão contidas normas para a prestação de contas –, a não realização do procedimento impedirá “a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu.

Plantão na Seção de Protocolo do TRE

(somente para prestação final de contas)

30/10 (sábado) – 15 às 19h

31/10 (domingo) – das 8 às 20h

1/11 (segunda-feira) – das 15 às 19h

2/11 (terça-feira) – das 8 às 19h

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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