Salvador sedia etapa brasileira da maior competição de julgamento simulado do mundo

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A etapa brasileira do Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, maior competição de julgamento simulado do mundo, será sediada em Salvador. Pelo quinto ano consecutivo, a Universidade de Salvador (Unifacs) receberá a competição nacional do evento que acontece 3 a 6 de março e é destinado a alunos de Direito. Nesta 58ª edição, o Jessup trará como tema um estudo de caso sobre a questão dos aquíferos transfronteiriços e os direitos dos refugiados. Serão, em todo mundo, mais de 550 faculdades participantes de 87 países.

Durante os quatro dias de evento, alunos, profissionais e ouvintes poderão aprimorar conhecimentos na área do Direito Internacional, participando de um julgamento simulado. Além de fazerem contatos acadêmicos e profissionais, os participantes têm a chance de destacarem-se como talentos na profissão.

O evento é totalmente em inglês, língua oficial da Corte Internacional de Justiça, e contará com a presença dos principais juízes de direito internacional do mundo. A equipe vencedora da etapa nacional irá competir na rodada internacional, que acontece em Washington D.C, nos Estados Unidos.

“É importante destacar a vertente de internacionalidade proporcionada pela Universidade aos alunos que participam do Jessup, de trabalhar a dinâmica das relações para além das fronteiras. No ano passado, por exemplo, contamos com a presença de juízes e autoridades internacionais da Ucrânia, da Grécia e do Canadá. Nesse contexto, a perspectiva de ir para Washington é ainda mais magnânima”, explica o Dr. Carlos Martheo, professor de Direito da Unifacs.

 Competição

A competição consiste em uma simulação de um caso fictício proposto perante a Corte Internacional de Justiça, no sistema das Nações Unidas, no qual duas equipes de diferentes faculdades disputam o melhor desempenho na defesa dos interesses de um dos lados de uma demanda que envolve dois países fictícios.

A cada ano o caso é renovado, de maneira a contemplar diferentes nuances do Direito Internacional, a exemplo de situações de guerra, genocídio, desastres ambientes, refugiados, divisão territorial etc. As equipes são formadas por cinco alunos, no máximo, acompanhados de um instrutor, na condição de técnico (coach).

Não há restrição de semestre em relação aos alunos e é possível que alunos já formados participem da equipe, desde que ainda não tenham atuado na profissão. Dos cinco alunos, apenas três poderão compor a banca na fase oral, permanecendo os demais como suporte nos intervalos dos julgamentos.

As equipes deverão elaborar documentos escritos (memoriais), nos quais apresentarão argumentos em defesa dos dois lados envolvidos na questão. Em um momento posterior, cada equipe irá apresentar os seus argumentos oralmente perante uma banca de três juízes (geralmente estrangeiros), ora em favor do autor (applicant), ora em favor do réu (respondent), de maneira que cada equipe participe de quatro julgamentos, em média: dois na defesa dos interesses do autor e dois na defesa dos interesses do réu.

Dentre os pontos avaliados pelos juízes, estão: conhecimento das normas de Direito Internacional aplicáveis ao caso, capacidade de exposição dos argumentos e de responder às perguntas formuladas pelos julgadores de forma clara e segura, postura profissional, cordialidade, estilo, controle do tempo e sintonia entre os integrantes da equipe.