Política
Como deputado, Serraglio foi contra indicação de ministros de Estado para o STF
Deputado do PMDB foi escolhido por Temer para ser o novo ministro da Justiça; ele assume no lugar de Alexandre de Moraes que, então chefe da pasta, foi indicado pelo presidente para a Corte.
24/02/2017 às 11h57, Por Maylla Nunes
Anunciado pelo Palácio do Planalto como novo ministro da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ainda como parlamentar, foi contra a indicação de ministros de Estado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como ministro da Justiça, Serraglio vai substituir Alexandre de Moraes que, no início deste mês, então chefe da pasta e à época filiado ao PSDB, foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo. Segundo o site G1, o Senado aprovou a indicação nesta semana e Moraes tomará posse na Corte no próximo dia 22 de março. Serraglio tem 68 anos, já comandou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara; foi relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão; e está no quinto mandato como deputado.
Em 2015, à época relator de uma proposta que prevê mudanças no formato das indicações para o STF, Serraglio apresentou parecer favorável à PEC e afirmou que o modelo atual, com a indicação exclusiva pelo presidente da República, "permite uma peculiar e indesejada ligação com o chefe do Poder Executivo que compromete a autonomia do Supremo Tribunal Federal." A PEC propõe a divisão das nomeações dos onze ministros do STF entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, o novo ministro da Justiça sugeriu, ainda, a inclusão de um artigo para estabelecer a "impossibilidade de a indicação do presidente da República [para o STF] recair sobre aquele que, nos dois anos anteriores, tenha exercido mandato eletivo, ocupado os cargos de ministro de Estado, procurador-geral da República, defensor público-geral da União e advogado-geral da União, ou exercido a função de presidente de partido político." A PEC ainda não foi votada na Câmara.
Mais Notícias
Projeto de Lei
Pablo Roberto propõe projeto para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado Pablo Roberto mencionou ainda a importância do tratamento “como parte fundamental para evitar a progressão da doença”.
30/04/2024 às 18h38
Feira de Santana
Diretor de Esportes de Feira de Santana pede exoneração do cargo
A solicitação foi feita ao prefeito Colbert Martins nesta terça-feira.
30/04/2024 às 16h16
Política
“Sob estranheza, pesquisa da Séculus revela nomes desconhecidos do eleitorado de Feira”, analisa deputado Robinson Almeida
Entre as figuras mencionadas na sondagem, destacam-se Karol Venas e Samaritano, ambos com 0,13% de intenções de voto.
30/04/2024 às 16h10
Política
Senado inicia nesta terça votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT
Seguro para cobertura de indenizações de vítimas de acidentes de trânsito será pago uma vez ao ano, e será obrigatório...
30/04/2024 às 10h28
Política
Ala política do governo Lula teme derrota na votação do Perse após crise política piorar
Pacheco faltou a um evento em Minas Gerais ao lado de Lula exatamente para tratar do tema na última sexta-feira...
29/04/2024 às 18h20
Política
Ex-chefe da PRF chega a oito meses preso por ordem de Moraes
A prisão preventiva por longos períodos, sem apresentação de denúncia, foi prática da Lava Jato retomada por Moraes e criticada...
29/04/2024 às 17h23