O PSOL entrou hoje (17) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello em que ele manteve Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na última terça-feira (14), Mello negou um pedido de liminar feito pelo partido de oposição ao governo para que o STF barrasse a nomeação. Um dia depois, o ministro afirmou que, se houvesse recurso, deveria levar o caso ao plenário da Corte. Não há prazo para que isso seja feito.
Segundo a Agência Brasil, para o PSOL, o objetivo real da nomeação seria livrar Moreira Franco de eventuais investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, após ter sido citado na delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht. Isso porque ministros só podem ser indiciados e investigados pelo STF. Ao negar a liminar, Mello entendeu que a mera nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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