Cazaquistão anuncia reforma para democratizar sistema político

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Agência Brasil – O governo do Cazaquistão, uma das repúblicas que faziam parte da extinta União Soviética, está anunciando uma reforma com redistribuição de poderes na administração federal para melhorar a eficiência do sistema executivo. O anúncio foi feito pelo presidente Nursultan Nazarbayev, em discurso que marcou a passagem dos 25 anos da independência do país, localizado na Ásia Central.

Nazarbayev, que está no poder desde 1991, disse que a essência da reforma é a redistribuição do poder e a democratização de todo o sistema político. “Sob as novas condições, as prioridades do presidente incluirão funções estratégicas, o papel de árbitro supremo nas relações entre os poderes do governo.” Ficarão ainda sob a responsabilidade do presidente a política externa, a segurança nacional e a defesa do país.

Com a reforma, poderão ser transferidas para o governo e outros órgãos executivos 40 funções pelas quais hoje o presidente é responsável, parte dos poderes na regulação de processos sociais e econômicos que hoje estão com o presidente. Nazarbayev alertou que será preciso também equilibrar a relação entre os poderes do governo no nível constitucional.

De acordo com Nazarbayev, o grupo de trabalho que estudou e propôs a reforma “Governo Aberto” continua em operação e vai preparar um pacote de sugestões para revisão pública posterior. O presidente disse que o objetivo da reforma é garantir a estabilidade do sistema político nos próximos anos e construir um sistema de governança mais eficiente, sustentável e moderno. “O programa de reforma é a nossa resposta à pergunta: 'em que direção o Cazaquistão se moverá?' A resposta é clara e consistente: avançaremos no sentido do desenvolvimento democrático”, afirmou Nazarbayev.

Relações com o Brasil

A independência do Cazaquistão, país com o qual o Brasil mantém relações diplomáticas desde setembro de 1993, é comemorada no dia 25 de janeiro.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o diálogo bilateral foi impulsionado pela inauguração, em 2006, da Embaixada do Brasil na capital, Astana – a primeira representação diplomática residente de país latino-americano na Ásia Central – e pela abertura da Embaixada do Cazaquistão em Brasília, em 2013.

Os dois países compartilham algumas posições em fóruns multilaterais, em temas como desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. O Brasil apoia o ingresso Cazaquistão na Organização Mundial do Comércio e recebeu o apoio cazaque ao seu pleito de obtenção de assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O presidente Nursultan Nazarbayev veio ao Brasil em 2007 e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retribuiu a vista em 2009.