Fies: Novas regras dispensam fiadores e prevêem a prorrogação de prazos

^{Acorda Cidade}

O acesso à educação superior pública está ainda mais democratizado. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) agora dispõe de um fundo de garantia que dispensa o fiador para os novos contratantes, o que vai permitir que mais pessoas de baixa renda tenham a oportunidade de cursar a universidade.

A medida foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 20. Com o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), podem abrir mão de fiadores os estudantes que tenham renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio, os matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa.

“Conseguir fiadores é muito difícil, em qualquer camada social; as pessoas têm medo de assumir responsabilidades pelo outro, mesmo entre amigos”, salientou o presidente. Com as recentes mudanças no Fies e outras ações em curso, como Prouni e expansão das instituições federais, Lula disse acreditar que o país está no caminho da universalização do ensino superior.

Para recorrer ao fundo, o estudante deve, no momento da inscrição, optar pela nova modalidade e verificar se a instituição na qual pretende ingressar também aderiu. A adesão das instituições participantes do Fies ao Fgeduc é voluntária, pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

O Fgeduc será composto por recursos do Tesouro Nacional e por parte dos títulos transferidos pelo Fies a instituições participantes. Independentemente do agente financeiro escolhido pelo estudante, pode ser feita a opção pelo fundo garantidor. São agentes financeiros do Fies a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Renegociação — Outra medida anunciada por Lula permite a renegociação dos contratos antigos e a prorrogação do prazo de quitação. Os estudantes que tenham firmado contrato com o Fies até 14 de janeiro deste ano podem pedir a revisão do prazo total de quitação para até três vezes o período de utilização do financiamento, acrescido de 12 meses. Essa regra já vale para os contratos firmados desde janeiro, quando foram publicadas as mudanças no fundo.

Para verificar o novo valor da parcela, um simulador estará disponível na página eletrônica do Fies a partir desta quinta-feira (21). O pedido de renegociação deve ser feito pelo estudante no SisFies. Em seguida, precisa ser formalizado pelo estudante e por seu fiador na agência bancária na qual a operação foi contratada (com a apresentação da documentação exigida) por meio de termo aditivo ao contrato.

Podem renegociar contratos os estudantes que estiverem nas fases de amortização 1 e 2 do financiamento e que paguem prestações de valor superior a R$ 100. Tanto os adimplentes quanto os inadimplentes podem pedir o benefício. Para o cálculo do novo prazo, será deduzido o período de amortização transcorrido até a data da formalização do pedido.

“Com essas novas regras do Fies, fechamos a reforma do fundo. Agora, só não vai estudar quem não quiser”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, ações como o Fies, o Prouni, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), os institutos federais e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) dão a possibilidade concreta de alcançar 10 milhões de universitários em alguns anos. Hoje, o país tem 6,5 milhões.