Prefeitura notifica proprietários de terrenos abandonados em Feira de Santana

^{Laiane Cruz}

A Secretaria de Serviços Públicos de Feira de Santana está notificando proprietários de terrenos baldios abandonados. A informação é do secretário, Justiniano França. Segundo ele, rotineiramente a secretaria recebe denúncias de moradores, que se dirigem ao local, ou através dos meios de comunicação, sobre terrenos onde são colocados resíduos de forma inadequada.

O secretário afirma que este ano já foram várias as notificações, através de edital, uma vez que não se consegue encontrar os proprietários. “Essa notificação ocorre primeiro para que ele possa fazer a limpeza do terreno, murar e fazer o passeio. Caso isso não ocorra, a secretaria faz a limpeza e coloca na dívida ativa do município o custo dela. E no momento em que ele tentar vender o terreno e buscar a prefeitura para qualquer tipo de certidão vai encontrar esse débito e tem que fazer o pagamento.”

Justiniano alerta para o risco da proliferação de mosquitos como o Aedes Aegypti, que transmite doenças como a dengue, zika e chikungunya. “O que acontece é que nos dias de hoje a maioria desses terrenos baldios onde se jogam entulhos têm se tornado verdadeiros criadouros de mosquitos da dengue, isso tem causado problemas de saúde pública. E alguns terrenos que são murados, isso não impede também que o proprietário faça a limpeza. Hoje nós temos terrenos abandonados na conceição, dois no Parque Getúlio Vargas, e também na região da Artêmia Pires”, salientou o secretário.

Ainda de acordo com Justiniano França, a prefeitura utiliza o cadastro imobiliário para identificar os proprietários dos terrenos ou através de informações de vizinhos. Ele enfatiza que a multa inicial acúmulo de resíduos em terreno é de R$ 179, mais o valor da limpeza feita pela prefeitura. “Mas estamos estudando a legislação, para penalizar mais uma ou duas vezes a fim de pesar no bolso”, disse.

Para denunciar, a população pode ligar para o telefone fixo da secretaria 75. 3602-8100 ou enviar mensagens e fotos dos terrenos abandonados através do número de whatsapp 75. 9 9833-2325.

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As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.