Audiência Pública discute ações para erradicação do trabalho infantil em Feira de Santana

^{Rachel Pinto}

Com objetivo de dialogar sobre o contexto do trabalho infantil suas causas, consequências e formas de prevenção e erradicação, aconteceu nesta quarta-feira (14) na Associação Comercial de Feira de Santana (Acefs) uma audiência pública com a participação da sociedade civil organizada e poder público.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Através de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a audiência destacou sobre o crescimento dos registros de casos de exploração do trabalho infantil entre os anos de 2014 e 2015 e as ações de enfrentamento.

Moema Franco Pedreira, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), disse que a audiência pública busca somar esforços para o município combater o trabalho infantil. De acordo com ela, diante do momento de crise que o país vive muitas crianças ainda são vistas atuando em feiras livres e outros segmentos. Moema salientou que o objetivo é identificar a maior incidência de crianças e traçar ações de prevenção e combate ao trabalho infantil. Segundo ela, a conscientização é a melhor forma de erradicação.

“O melhor caminho seria a conscientização da sociedade civil. Esse é um dos grandes caminhos e através da educação podemos combater e tentar tirar essas crianças das ruas e do trabalho infantil. Porque o lugar da criança é na educação, brincando, garantindo os seus direitos que já são assegurados pelos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição”, disse.

Moema pontuou que ainda há um grande número de crianças e adolescentes que trabalham no cento da cidade, nas feiras livres, nos distritos, no Centro de Abastecimento e em atividades de agricultura. Ela revelou que após a audiência será montado um fórum com diversos atores sociais para levantar ideias e colocar em prática iniciativas para a erradicação do trabalho infantil.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

O gerente regional do trabalho, José Batista, explicou que as crianças de 0 a 12 anos são proibidas de trabalhar. Os adolescentes a partir de 14 anos podem trabalhar desde que seja em atividade de aprendiz. Não podem exercer atividades perigosas que comprometam a sua saúde, nem sua formação ética e moral.

“Só a partir de 18 anos podem trabalhar. Os adolescentes a partir de 14 anos podem trabalhar desde que sejam aprendizes e nas condições recomendadas pela lei”, disse.

José Batista contou que questões culturais influenciam bastante na existência do trabalho infantil. Muitas famílias acreditam que o trabalho é uma forma de ‘educação’ e evita que crianças e adolescentes se envolvam com a marginalidade.

Para o delegado regional do trabalho, este é um pensamento equivocado e a criança que está no trabalho infantil futuramente não será um adulto sadio.

“A sociedade ainda tem essa visão de que é preferível a criança ou adolescente trabalhando do que roubando ou envolvidos com o crime. Porém, essa criança e esse adolescente na rua não serão adultos sadios.Estarão expostos a várias situações, inclusive de violência. A criança que só trabalha, que é explorada e lhe falta afeto, com certeza terá muitos problemas”, observou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.