Instalado comitê para combater a sonegação fiscal em Feira de Santana

^{Ney Silva e Rachel Pinto}

O combate à sonegação fiscal ganha um aliado em Feira de Santana. Foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (12) um escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A inauguração contou com a presença da procuradora-geral de justiça Ediene Lousado, do subsecretário estadual da Fazenda, João Aslan Ribeiro, entre outras autoridades. O Cira terá uma ação regionalizada em todas as cidades que são de responsabilidade da Diretoria de Arrecadação Tributária Norte (DAT/Norte).

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

A procuradora geral de justiça no estado da Bahia, Ediene Lousado, disse que essa parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público (MP) já vem acontecendo há alguns anos e faz parte de um esforço conjunto visando combater a sonegação fiscal. Ela informou que o Cira em Feira de Santana ficará sob a responsabilidade do promotor de justiça Claúdio Gener de Moura Bezerra.

Índice alto de sonegação

A procuradora disse que em Feira de Santana há um alto índice de pessoas sonegadoras de impostos estaduais, e a expectativa é que com essa ação, fortalecida através das instituições reunidas, possa reduzir essa sonegação, possibilitando ao governo da Bahia fazer mais investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Ela salientou que em todo o estado da Bahia a sonegação em tributos estaduais chega a 500 milhões de reais, sendo que deste total já foram recuperados 180 milhões.
 

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

"As áreas de cigarros, bebidas, combustíveis são as áreas que apresentam percentual importante de pessoas que sonegam", acrescentou.

O subsecretário estadual da Fazenda, João Aslan Ribeiro, informou que a atuação do comitê não se restringirá apenas a Feira de Santana, mas há vários outros municípios da região Norte. O comitê é formado por representantes do MP, Sefaz, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Nesse trabalho de recuperação de débitos se faz levantamento patrimonial, restituições para aquelas pessoas que insistem em se manter em débito com o estado”, salientou.

Ele disse também que o Cira já existe em Salvador, Vitória da Conquista e agora Feira de Santana, que funciona em uma sala no prédio da DAT/Norte.

O promotor de justiça Claúdio Gener, que representa o Ministério Público no Cira, destacou o funcionamento do comitê.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Esse Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos se constitui em um grupo de atuação que funciona em forma de força-tarefa para combater a sonegação em Feira de Santana e região”, disse.

O promotor lembrou que todo o problema de sonegação fiscal é um crime e por isso precisa ser combatido. Ele ressalvou que esse tipo de crime pode ser resolvido com o pagamento do débito e nesse caso o crime deixa de existir. Pago de forma à vista ou parcelado, o débito é extinto junto com o crime. Mas, se não houver acordo, será encaminhado um processo à Justiça para garantir o pagamento.