Secretário de habitação explica como irá funcionar o cartão reforma

_{Laiane Cruz}

O presidente da República, Michel Temer, assinou uma medida provisória que cria o cartão reforma. Segundo informou na cerimônia o ministro das Cidades, Bruno de Araújo, o programa é voltado a famílias com renda de até R$1.800 para que elas possam reformar suas residências. O secretário de Habitação de Feira de Santana, Sandra Ricardo, explicou ao Acorda Cidade como o cartão irá funcionar.

“Será fornecido a pessoas que não tenham ainda recebido benefícios de moradia, àqueles que possuam unidades ou casas em situação precária. Então o município irá identificar uma poligonal, uma região, onde tenhamos uma carência dentro de alguns serviços definidos pelo governo como passíveis desse atendimento, e uma vez identificado o governo federal, a partir de 2017, irá definir, a partir da adesão de cada município, o quantitativo que cada município terá direito a esse programa”, explicou o secretário.

Ainda de acordo com Sandro Ricardo, após o recebimento dos cartões reforma, a prefeitura deverá definir o bairro onde há maior carência. As famílias escolhidas para receber o benefício irão definir suas prioridades a partir de alguns itens pré-estabelecidos pelo programa como reforma ou construção de banheiro, fossa sumidouro, ampliação de mais um quarto, reforma do telhado, reboco e pintura, instalação elétrica e hidráulica, dentro do valor de R$ 5 mil. Os itens, segundo o secretário, não são cumulativos, com exceção da fossa sumidouro, que poderá ser construída junto com o banheiro.

“Esses recursos serão a fundo perdido. Essas pessoas não terão que restituir esse valor que irão receber, e essas opções não são cumulativas. Identificada realmente a necessidade das famílias, será enviado um relatório ao Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, que irá fornecer esse cartão com o valor de R$ 5 mil dividido em três parcelas, e para receber as parcelas seguintes o beneficiário deve comprovar a utilização da primeira parcela recebida. As lojas de material de construção também terão que ser credenciadas ao programa. Então o beneficiário, fazendo a utilização desses recursos e a efetiva aplicação do material naquilo que foi definido como prioridade, vai sofrer a fiscalização e essa verificação será comunicado ao Ministério das Cidades”, informou Sandro Ricardo.

O secretário lembrou também que os beneficiários não poderão receber troco do valor do crédito. A perspectiva é que cada município no início de 2017 formalize sua intenção de participar do cartão reforma e a partir de abril o governo federal tendo definido o quantitativo que vai caber a cada município, já começará a operar definindo o local que irá receber esse benefício. “Então não é algo que as pessoas vão fazer cadastro. Será uma região específica com base em dados estatísticos de acordo com a carência dessa comunidade”.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.