STF julga na próxima semana ação que pode afastar Renan da presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 3 uma ação que pode retirar Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. Apesar de coincidir com o cenário de tensão entre as duas Casas, o processo já estava pautado antes mesmo da Operação Métis ser deflagrada – o que ensejou o início da troca de farpas entre a presidente do STF ao longo desta semana. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), relatada pelo ministro Marco Aurélio, é de autoria da Rede Sustentabilidade, que questiona a ocupação de cargos na linha sucessória da Presidência da República por indivíduos que respondam a ação penal do Supremo. Renan Calheiros é alvo de 11 inquéritos, sendo que oito deles são no âmbito da Operação Lava Jato, mas as ações ainda não foram julgadas, portanto, o peemedebista não é réu na Corte. O ministro Edson Fachin é relator de uma das ações e já apresentou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan, mas a Corte ainda não pautou o julgamento.

Segundo o site Congresso em Foco, a ação foi protocolada pelo partido em maio, mirando, principalmente, no então presidente da Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ocupava o cargo na linha sucessória da Presidência da República e era respondia a ação penal na Corte. No mesmo mês o plenário do Supremo afastou Cunha do exercício do mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara. Na ocasião, o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, disse que a permanência do deputado no mandato naquelas condições prejudicava a imagem da Casa.