Espaços públicos, eventos e transportes deverão ser equipados com desfibriladores

Espaços públicos, eventos com grande aglomeração de pessoas e meios de transporte deverão ser obrigatoriamente equipados com desfibriladores cardíacos. É o que determina projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (3). A matéria segue para análise do Plenário. Pelo texto — um substitutivo da Câmara (SDC 23/2015) ao projeto de Lei do Senado 344/2003 — o desfibrilador será instalado em locais com circulação de pessoas igual ou superior a 4 mil por dia, como estações rodoviárias e ferroviárias, portos, aeroportos, centros comerciais, estádios e ginásios esportivos, academias de ginástica, hotéis, templos e outros locais assemelhados. As sedes de eventos de qualquer natureza com concentração ou circulação igual ou superior a 4 mil pessoas por dia também deverão ser equipadas. Além de trens, metrôs, aeronaves e embarcações com capacidade a partir de 100 passageiros, e ambulâncias e viaturas de resgate, policiais e de bombeiros. O texto também torna obrigatória a presença de pessoa, nesses locais, designada e treinada para o uso do desfibrilador e para a realização de outros procedimentos práticos auxiliares envolvidos na técnica de ressuscitação cardiopulmonar. Proposto originalmente pelo então senador Tião Viana (PT-AC), a proposta recebeu modificações na Câmara, como a elevação do fluxo diário mínimo de 2 mil para 4 mil pessoas, acatada pelo relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). No entanto, ele rejeitou emenda para impor a quantidade de desfibriladores a ser instalados nos locais determinados. Caiado ressaltou não ser recomendável fixar, em lei, os critérios para tornar disponíveis os equipamentos. As informações são da Agência Senado.