Sefaz-BA deflagra 'Operação Carga Pesada' em Vitória da Conquista

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Para intensificar o controle das mercadorias, que circulam pelas estradas baianas, e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA deflagrou nesta terça-feira (2) a ‘Operação Carga Pesada’, com a participação de servidores do fisco e policiais militares. O posto fiscal de Vitória da Conquista, localizado na BR 116 (KM 843), no sudoeste baiano, por onde circulam diariamente dois mil veículos de carga, é o primeiro a sediar a operação. A ação, que incluirá aos demais postos da secretaria, terá duração de três meses em cada local.

A operação tem como alvos os caminhões que transportam produtos com maior incidência histórica de irregularidades – açúcar, carne, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. Durante a ação, serão intensificados os procedimentos de pesagem e conferência física das mercadorias pelos agentes do fisco, além da verificação dos documentos fiscais eletrônicos. A equipe da Sefaz-BA envolvida na operação conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o posto de Conquista, que passou por reforma geral, está entre os primeiros do estado a adotar o novo modelo de fiscalização do trânsito, que utiliza leitura ótica da documentação eletrônica para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. “Essa nova forma de [procedimento] permite que as unidades de fiscalização do trânsito, conectadas com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões, antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização”.

Nova fiscalização do trânsito

Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica apresenta em segundos informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando o agente do fisco trabalho, que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal. A cena está começando a se tornar rotina nos postos da Secretaria da Fazenda do Estado, com a adoção do novo modelo que amplia a eficácia da fiscalização a partir do uso intensivo de tecnologia.

Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vitória da Conquista e de Candeias (Região Metropolitana de Salvador – RMS) e com previsão de alcançar toda a rede da Sefaz-BA até o final deste ano, o novo modelo representa uma nova realidade à atuação dessas unidades responsáveis pela fiscalização das mercadorias em trânsito na Bahia.

Com novos equipamentos e operando online com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, que realiza o cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte e torna os resultados disponíveis em rede, os postos passam a atuar com mais agilidade. Isto significa, na prática, ganho de tempo para transportadores e contribuintes, explica o secretário Manoel Vitório.

Posto fiscal reformado

A reforma geral do posto fiscal de Vitória da Conquista envolveu a melhoria do ambiente de trabalho dos servidores fazendários e a requalificação da estrutura de atendimento aos contribuintes, com mercadorias em trânsito, e em especial aos condutores de veículos de carga. O trabalho incluiu renovação da cobertura, pintura geral, revisão das instalações elétrica e hidráulica, requalificação de alojamentos, passeios, pavimentação e gramados, além de nova sinalização interna.

Nesta primeira etapa de requalificação dos postos fiscais da Sefaz-Ba, estão sendo contemplados as unidades localizadas em rotas de acesso ao território baiano. Até setembro serão entregues as reformas dos postos de Mucuri (extremo sul), Rio Real/Loreto (norte), Urandi (sudoeste), Candeias (RMS) e Antonio Cardoso (região de Feira de Santana).

Para o coordenador da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul), Ricardo Tubone, com a modernização tecnológica dos postos fiscais, houve também mudanças no processo de fiscalização, que se tornou mais ágil. "Hoje podemos dar mais foco e direcionamento a determinadas ações fiscais, o que não era possível utilizando o processo anterior de fiscalização. As ações são baseadas nas informações dos [cruzamentos] realizados pela COE".