Política
TRF4 mantém bloqueio de bens de Lula
Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que não há “risco de perecimento do um direito” e que, por isso, o pedido da defesa de Lula é incabível.
26/07/2017 às 06h53, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou ontem (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância.
Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que não há “risco de perecimento do um direito” e que, por isso, o pedido da defesa de Lula é incabível. “O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente”, diz o desembargador na decisão.
Na quinta-feira (20), os advogados de Lula pediram a suspensão imediata do sequestro e arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alegação de que a medida, determinada por Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, seria ilegal e abusiva, além de colocar em risco a subsistência de Lula e seus familiares.
No mandado de segurança, a defesa de Lula listou três supostas ilegalidades existentes na decisão de Moro: a ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras, impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação e inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.
No despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, o juiz Sérgio Moro considerou a medida é necessária para reparação de danos à Petrobras. Lula teve confiscados imóveis e veículos e bloqueados R$ 606,7 mil de contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.
A medida foi tomada no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Defesa de Lula
Em nota, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, ressaltou que o desembargador do TRF4 não analisou o mérito do pedido. “O próprio relator reconheceu que há argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau”.
Zanin frisou ainda que Lula não recebe aposentadoria por ter sido presidente da República.
Mais Notícias
Brasil
Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas
80% das cidades gaúchas sofreram danos com os temporais.
08/05/2024 às 07h09
Feira de Santana
Cerca de 270 prisões já foram efetuadas pela Polícia Civil neste ano em Feira de Santana
O coordenador da Polícia Civil também chamou a atenção para o grande número de jovens e adolescentes envolvidos no crime....
08/05/2024 às 06h36
Ponto de arrecação
Igreja recebe doações para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul; veja como ajudar
O recebimento de doações comecará nesta sexta-feira (10).
08/05/2024 às 06h25
Empregos
Confira as vagas de empregos para Feira de Santana
Veja como se inscrever e concorrer as vagas.
08/05/2024 às 06h00
Polícia
Homem baleado no bairro Conceição morre no HGCA
Até o momento não há mais informações sobre a autoria e motivação do crime. A delegada Fernanda Gabriela Braga relizou...
07/05/2024 às 23h10
Brasil
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Ministra tomará posse no início de junho. Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano...
07/05/2024 às 22h50