Senado
MP que eleva tributos de bebidas e eletrônicos será analisada dia 1º
O objetivo do governo com a edição da medida é aumentar a arrecadação e, com as mudanças, estima aumento da receita de R$ 8,32 bilhões no ano que vem.
28/11/2015 às 15h36, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Senado – A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 690/2015, que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos reúne-se na terça-feira (1º) para continuar a analisar o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a matéria.
O relator optou por adiar para 2016 o aumento na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) para as bebidas quentes (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras), estabelecido na MP editada pelo governo.
A medida passará a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Pelo texto original, a elevação dos tributos ocorre já em 1º de dezembro deste ano.
Informática
A MP 690 também acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005), como computadores, smartphones, roteadores e tablets.
O texto ainda altera a tributação sobre o faturamento obtido com direitos de autor, imagem, nome, marca ou voz. O relator manteve a obrigatoriedade de empresas detentoras de direitos pagarem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A nova cobrança passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016 e incide sobre o lucro com base em toda a receita auferida, sem nenhum desconto, como ocorre hoje.
O objetivo do governo com a edição da medida é aumentar a arrecadação e, com as mudanças, estima aumento da receita de R$ 8,32 bilhões no ano que vem.
Mais Notícias
Economia
Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos; veja as faixas de tributação
A Lei 14.848, de 2024, é oriunda do PL 81/2024, aprovado com relatório de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
02/05/2024 às 12h09
Polícia
Polícia prende três integrantes de organização criminosa em Serrinha
Líder do grupo também teve o mandado de prisão cumprido durante a Operação Labirinto. Ele patrocinava eventos na cidade.
02/05/2024 às 12h02
Política
Líder do governo, Randolfe pede reunião a Rodrigo Pacheco para 'acalmar' relação
Nesta semana, presidente do Senado recusou almoço para discutir relação com o governo Lula. Randolfe tenta retomar diálogo, em 'temperatura'...
02/05/2024 às 11h51
Feira de Santana
Em estado vegetativo, jovem aguarda benefício do INSS e precisa de doações de alimentos, fraldas e medicações
Além dos cuidados especializados, ela também faz uso de 12 medicações diárias e fraldas descartáveis. Tudo é comprado pela família...
02/05/2024 às 11h39
Maio Amarelo
SMT lança campanha para trânsito mais seguro
73% dos acidentes registrados no município envolvem motociclistas.
02/05/2024 às 11h31
Dengue
Quarta morte por dengue é confirmada em Feira
Trata-se de uma mulher de 55 anos, que residia no bairro Feira VII.
02/05/2024 às 11h19