Brasil
Lei Maria da Penha reduziu violência doméstica contra mulheres, segundo Ipea
Enquanto a taxa de homicídios de homens, ocorridos em casa, continuou aumentando, a de mulheres permaneceu praticamente no mesmo patamar.
04/03/2015 às 18h34, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, apontou o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, a partir de 2006, quando entrou em vigor. “Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”, diz o estudo.
Enquanto a taxa de homicídios de homens, ocorridos em casa, continuou aumentando, a de mulheres permaneceu praticamente no mesmo patamar. “Aparentemente, a Lei Maria da Penha teve papel importante para coibir a violência de gênero, uma vez que a violência generalizada na sociedade estava aumentando. Ou seja, num cenário em que não existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homicídios de mulheres nas residências aumentariam”, informa o estudo.
No Brasil, os dados do Ipea mostram que a taxa de homicídios de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes, em 2006, e de 1,2 para cada 100 mil habitantes, em 2011. Já as mortes violentas de homens dentro de casa passaram de 4,5 por 100 mil habitantes, em 2006, para 4,8, em 2011. Neste caso, incluídos vários fatores, além de violência doméstica.
“Se não tivesse havido a Lei Maria da Penha, a trajetória de homicídios de mulheres no Brasil teria crescido muito mais. Homicídios como um todo aumentaram [no país], mas, na contramão dessa direção, a Lei Maria da Penha conseguiu conter os homicídios das mulheres dentro de casa”, disse o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.
Segundo o estudo, os motivos são atribuídos ao aumento da pena para o agressor, ao maior empoderamento da mulher e às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica.
O diretor do Ipea explicou que o aumento da violência no país se deve, principalmente, a uma diminuição do controle de armas e ao crescimento de uso de drogas ilícitas.
Para a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, com o advento da Lei Maria da Penha as mulheres começaram a perder o medo de dennciar e de buscar ajuda e proteção. “O Estado brasileiro e todas as suas instituições estão mais engajados para que efetivamente diminua a violência contra a mulher. Mas ainda é um grande desafio para o Brasil a questão das políticas públicas para as mulheres”, ressaltou ela.
Ontem (3), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.
Mais Notícias
Resgate no RS
Mais de 160 vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul foram resgatadas por bombeiros baianos
Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados....
05/05/2024 às 18h54
Reconstrução
Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul
Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado.
05/05/2024 às 16h45
Pecuária
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação
Anúncio do novo status sanitário do país foi realizado, na quinta-feira (2), pelo ministro da Agricultura.
05/05/2024 às 11h23
Temporais no RS
Mortes por chuvas no Rio Grande do Sul chegam a 66 e ultrapassam tragédia de 2023; veja como ajudar
Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 101 pessoas desaparecidas.
05/05/2024 às 10h36
Temporais no RS
Prefeito de Porto Alegre pede que moradores racionem o consumo de água
Apenas duas estações de tratamento estão em funcionamento
05/05/2024 às 07h51
Madonna no Brasil
Madonna leva 1,6 milhão de pessoas a Copacabana; confira o que rolou no "The Celebration Tour"
Depois de 12 anos, popstar fez o quarto show no Brasil, o maior da sua carreira.
05/05/2024 às 07h15