Ex-ministros do STF criticam Dilma por atraso em indicar novo ministro ao Supremo

O número de críticas em relação à demora da presidente Dilma Rousseff na escolha do décimo primeiro integrante da corte aumentou ainda mais com a adesão de novas falas de ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Já se passaram mais de sete meses desde que o Joaquim Barbosa se aposentou da vaga e esta ainda não foi preenchida. De acordo com os ex-ministros, a demora da presidente vai contra o princípio segundo o qual o número de titulares dos tribunais deve ser ímpar para evitar empates nas decisões judiciais. “O atraso é uma desconsideração da presidente Dilma Rousseff com o STF. Nunca vi isso”, afirmou à Folha de S. Paulo o ex-ministro Carlos Velloso. Ele ainda propôs a criação de uma emenda constitucional que fixe prazo para o preenchimento de cargos vagos em tribunais. Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio também fizeram declarações sobre o assunto na última quinta-feira (26), acusando a presidente por “omissão” no preenchimento da décima primeira vaga do tribunal. Nelson Jobim, ex-ministro do STF e também do governo Dilma, afirmou que a demora pode ser prejudicial até a definição do novo titular do tribunal. “Se a presidente não resolve logo quem será o próximo ministro do Supremo, aparece um monte de nome e então se dá a confusão”, avalia. Já Carlos Ayres Britto, também aposentado da corte, ironizou a situação, dizendo que “há uma razão do número ser ímpar”, e afirmou que a fórmula atende a um princípio democrático. Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, oficializada no final de julho de 2014, o Supremo vem funcionando com um integrante a menos. Mesmo com as críticas dos ministros e ex-ministros, há um temor no meio jurídico de que Dilma continue a retardar a escolha, uma vez que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, um dos mais cotados ao cargo, encontra-se praticamente descartado da vaga, por conta da crise provocada pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. Fonte: Bahia Notícias.