Emenda poderá reduzir número de vereadores de 21 para 19 em Feira de Santana

^{Acorda Cidade}

O vereador Justiniano França (DEM), durante pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (14), defendeu a redução do número de vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana de 21 para 19, já para o pleito deste ano. O edil informou que estará apresentando uma emenda ao Regimento Interno da Casa com esta finalidade.

“Feira já começa a respirar eleição, e gostaria de começar a falar nesta manhã que deveríamos repensar nesta Casa a quantidade de vereadores. Lembro que tinha uma emenda do vereador Angelo propondo 23 vereadores. Ainda quando estava na Secretaria, Vossas Excelências trouxeram uma lei que voltava para 21 vereadores. Queria fazer um apelo, para, pelo menos, fazerem uma reflexão, que Vossas Excelências pensassem nesta Casa com 19 vereadores”, disse.

O democrata ressaltou que ninguém é dono da cadeira de vereador e que todos disputarão as vagas. “Eleição é para disputar, ninguém é dono de cadeira, mas acho que precisávamos pensar nisso. A representação desta Casa com 21 está muito boa, mas eu entrei com 19, a vereadora Eremita também com 19 e acho que deveríamos refletir e colocar 19 vereadores”, disse. 

Em aparte, o vereador David Neto (DEM) parabenizou Justiniano pela iniciativa. “Quero parabenizar por sua fala, acho mais do que justo reduzir a quantidade, porque se Vossa Excelência observar poderá dar melhor estrutura, colocar banheiros nos gabinetes para os vereadores que vão se reeleger, espero estar entre eles, para dar melhor condição de trabalho para atender seu eleitorado”, declarou.

Em consonância com David, o vereador Justiniano França acrescentou: “precisamos dar uma estrutura melhor aos gabinetes dos vereadores. Os recursos nunca são suficientes para oferecer uma melhoria. Já existe uma área ao lado que a Prefeitura desapropriou para ampliar os gabinetes, mas precisamos ter estrutura para atender melhor a comunidade. Defendo isso, mas vou apresentar a proposta, não de forma individual, porque tem que ter sete assinaturas”, informou.

Para o vereador Pablo Roberto (PHS), a população deve participar e opinar sobre a quantidade de vagas para vereadores. “Quero parabenizar pela excelente reflexão e dizer que essa proposta é importante pelo momento que nós vivemos, é importante pela situação financeira que o Brasil enfrenta, e tem que tomar algumas precauções, mas defendo que faça uma proposta de redução em sintonia com o povo. Não podemos tomar a decisão sem consultar o povo se Feira quer 15, 12, se quer chegar ao limite máximo de 27, isso precisa ser combinado com as pessoas que nos colocam aqui”, avalia.

Retomando a palavra, Justiniano ressaltou que a Justiça Eleitoral precisará ser informada da mudança. Em vista disso, o vereador disse que pretende apresentar a emenda o mais rápido possível, para apreciação dos seus pares. Em sua opinião, não há tempo hábil para consulta popular.

“Temos que informar à Justiça Eleitoral, não sei se no final de junho ou julho, não teremos tempo para realizar audiências públicas, vereador Pablo. Vou pedir à assessoria que faça a emenda já com 19, vou pedir para que já amanhã possa tramitar, pois precisamos das assinaturas. Vamos nessa linha de 19 vereadores, para que possamos ter uma Câmara enxuta e possa ter condições de atender melhor o eleitorado”, pontuou.
Em aparte, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), mostrou-se favorável à sugestão apresentada. “No passado já fui autor de projeto defendendo o aumento do número de vereadores, mas diria que naquela época não vivíamos uma crise econômica, uma crise política quando a população vê o político como algo deteriorado. Acho que não é preciso consultar, para constatar que a população está indignada com essa classe da qual fazemos parte. Pode ter certeza que se pudesse, a população iria extinguir os políticos. A proposta é interessante, se apresentar a proposta, eu acompanharei”, declarou.

Também em aparte, o vice-líder governista, vereador Marcos Lima (PRP), se pronunciou sobre o assunto. “Com isso vai aumentar o coeficiente para 19 mil e será necessário que um vereador tenha mais de dois mil votos, a representatividade nesta Casa será mais avançada. É uma proposta boa e que possamos sim analisar e ver o melhor caminho que poderemos seguir”, disse.

O presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), também concordou com a proposta do edil Justiniano França.

“Quero concordar com o pensamento, quero parabenizar e dizer que há alguns dias que nós vereadores estamos preocupados com essa questão, até porque temos que indicar o quantitativo de vagas. Acho importante quando fala que Feira vai ter essa possibilidade para o próximo pleito, apenas 19 cadeiras de vereadores. Temos o sentimento, sabemos que duas vagas já se perderão, mas quero dizer que estou comungando da mesma forma, terá meu apoio se assim tramitar essa emenda no dia de amanhã, para que possamos votar e, em seguida, informar à Justiça Eleitoral quantas vagas concorrerão já no pleito de 2016”, ressaltou.

Novamente com o uso da palavra, Justiniano França voltou a pedir o apoio dos seus pares. “Mais uma vez quero dizer da importância dessa proposição, espero ter o apoio da maioria, precisa da aprovação de dois terços para que possamos aprovar a emenda propondo 19 vereadores”, disse.