Em meio à polêmica, senadores querem discutir terceirização sem pressa

Sob os olhares atentos das duas maiores centrais sindicais do país – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical –, o Senado deve se concentrar nas próximas semanas na discussão do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. O texto aprovado na última quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, tem com principal polêmica a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo sua atividade principal, a chamada atividade-fim. A proposta divide CUT e Força Sindical, que prometem grandes manifestações a favor e contra o projeto no Dia do Trabalhador, 1º de maio. “A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele avalia que a proposta precariza as relações de trabalho e “rasga” a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A avaliação da Força Sindical, no entanto, é outra. O presidente da entidade sindical, Miguel Torres, diz que “a regulamentação vai dar mais força para o sindicato negociar e organizar a categoria, e acabar com esse mito de que o trabalhador terceirizado vai continuar sendo precarizado. Com essas medidas, o trabalhador terceirizado não será precarizado”. Em defesa da proposta, a Força argumenta que o texto aprovado pelos deputados preservou pontos considerados fundamentais, como o que estabelece que a empresa contratante terá que ser solidária com a contratada e garantir todos os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados. Além disso, o trabalhador continua na mesma categoria, se for do mesmo ramo de atividade da contratante, o que , segundo a Força Sindical, garante todos os direitos da Convenção Coletiva do sindicato. Leia mais