Brasil
Despesas do Judiciário crescem acima do teto em 12 meses
Limitado a 3%, aumento de gastos já é superior a 4%, diz especialista
10/08/2018 às 06h50, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – Se for confirmado pelo Congresso Nacional, o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o ano que vem e aprovado nesta quarta-feira (8) pelos próprios magistrados, deve dificultar ainda mais o cumprimento da regra constitucional do teto de gastos nos próximos anos. A projeção é da economista Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).
"Os gastos do Poder Judiciário, em 2017, cresceram 7,5%, em termos nominais, enquanto o teto previa [limite de] 7,2%. Em 2018, no acumulado dos últimos 12 meses, as despesas já cresceram 4,1%, enquanto o teto para este ano é de 3%. No modo agregado, o Poder Judiciário não está cumprindo o teto", diz a especialista. A estimativa ainda não leva em consideração os efeitos do reajuste salarial, que só será válido a partir do ano que vem, mas projeções preliminares indicam que o "efeito cascata" do aumento de salário dos ministros do STF, cuja remuneração corresponde ao teto do funcionalismo público, será de R$ 717 milhões apenas nas despesas do Poder Judiciário federal. Somando os demais poderes da União e os impactos nos estados, a conta final pode chegar a R$ 4 bilhões por ano.
Teto dos gastos
Ao longo dos três primeiros anos de vigência da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, o Poder Executivo poderá compensar o crescimento de gastos dos demais poderes, no cálculo geral, mas, após esse período, a compensação não poderá ser mais feita. "Essa compensação tem um limite, depois vamos ter que conviver com o resultado muito acima do teto", afirma a pesquisadora. Para Vilma da Conceição Pinto, em tempos de inflação reduzida, em cerca de 3%, um aumento salarial de dois dígitos levanta também "questões morais".
Para o ministro Ricardo Lewandovski, um dos sete integrantes do STF que votaram a favor do reajuste, a medida corrige a defasagem dos salários no Judiciário. Ele chegou a citar o trabalho da Justiça na recuperação de recursos públicos desviados para justificar o aumento.
Despesas com pessoal
No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, o Ministério do Planejamento prevê despesas de R$ 322 bilhões com pessoal. Esse número não leva em consideração o impacto do reajuste no STF, que deve ser, somando todos os poderes da União, de cerca de R$ 1,4 bilhão. O valor deverá ser reajustado na apresentação do Projeto de Lei Orçamentária que o governo deve enviar ao Congresso Nacional até o fim do mês.
Ao longo dos últimos nove anos, as despesas com servidores públicos federais tiveram aumento nominal de R$ 135 bilhões. O percentual de gastos saltou de 28,3% da Receita Corrente Líquida (RCL), em 2008, para 35,2%, em 2017. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal não deve exceder 50% da receita dos governos, incluindo União, estados e muncicípios. Apesar da União ainda estar um pouco distante desse limite, a avaliação do Ministério da Fazenda é que há uma tendência de alta desde 2012.
No caso dos estados, a situação é pior. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram 24 das 27 unidades da federação gastam mais de 50% de suas receitas com pagamento de salários e encargos de servidores públicos. Somente Goiás, Sergipe e Distrito Federal ainda estariam abaixo desse limite, mas já chegando perto de 50%.
Mais Notícias
Resgate no RS
Mais de 160 vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul foram resgatadas por bombeiros baianos
Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados....
05/05/2024 às 18h54
Arraiá do Berimbau
Conceição do Jacuípe divulga grade do São João 2024
O tradicional Arraiá do Berimbau acontecerá entre os dias 19 e 24 de junho.
05/05/2024 às 17h28
Agenda Cultural
3ª edição da Festa Literária de Santo Antônio Jesus acontece de 22 a 25 de maio
Tema da edição será “Infância e adolescência: leituras, partilhas e laços de vida”
05/05/2024 às 17h09
Esquenta São João
Segunda edição do Forró Imprensado acontecerá no Bar Bendito
O evento é promovido pelo grupo Os Imprensados FSA, composto por comunicadores.
05/05/2024 às 17h03
Bahia
Governo do Estado inaugura obras de educação, saúde e segurança no agreste baiano
A inauguração aconteceu hoje (5), na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da educação em exercício, Rowenna Brito....
05/05/2024 às 16h57
Reconstrução
Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul
Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado.
05/05/2024 às 16h45