MP abre 650 inquéritos por violência doméstica só este ano

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A Promotoria Pública da Vara da Violência Doméstica abriu cerca de 650 inquéritos policiais relacionados à violência doméstica em Feira de Santana, somente este ano, números computados até o dia 31 de agosto. Os dados alarmantes foram apresentados pelo promotor público Alex Santana Neves, durante reunião bimestral de órgãos públicos e de movimentos sociais que formam a rede de proteção às mulheres, realizada no Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria (CRMQ).

A coordenadora do CRMQ, Maria Luiza Coelho, observa que a rede está sendo fortalecida a todo instante por órgãos públicos e movimentos sociais engajados na luta pela garantia de direitos das mulheres, atuando na prevenção e combate a violência doméstica.

Na avaliação do promotor público Alex Santana Neves, o volume de inquérito já exige do Município a existência de mais uma promotoria especializada para tratar do assunto. “Já há sinalização neste sentido. E espero que se efetive pois a promotoria está extremamente assoberbada com a demanda”, afirmou.

Durante a reunião, a vereadora Gerusa Sampaio, que possui diversas ações voltadas para a defesa dos direitos das mulheres, apresentou cópias de projetos de lei já aprovados e outros em tramitação, de sua autoria, visando assegurar direitos e reparar os danos sofridos pelas vítimas de violência doméstica e familiar.

Gerulsa Sampaio explica que já foram aprovadas e aguarda sanção a lei que garante cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência doméstica. E sancionada lei que dispõe sobre a inclusão do critério de prioridade à mulher vítima de violência doméstica na inscrição e aquisição em programas habitacionais neste município; reserva de vagas em creches e escolas da rede municipal para os filhos destas mulheres e sobre a apresentação de vídeo educativo, contendo conhecimentos básicos sobre a Lei Maria da Penha para alunos das escolas públicas municipais do ensino fundamental.

Enquanto isso, a ginecologista e sexóloga Renata Soraia Alves Costa, da Secretaria Municipal de Saúde fez a apresentação do Serviço de Sexualidade Humana. “É um programa que visa tratar distúrbios da sexualidade em homens e mulheres, desde disfunção erétil, falta de desejo, orgasmo até violência de gênero”, frisou.

E por sua vez a ONG Versus de Mulher, representada pela fundadora Fabiana Machado, enfatizou sobre o engajamento da entidade no combate e prevenção à violência contra as mulheres através da poesia, despertando o amor nas pessoas através de frases de efeito em camisas produzidas pela instituição sem fins lucrativos.

Fonte: Secom Feira de Santana