Secretária diz que solução para a saúde em Feira depende da união de três esferas políticas

^{Laiane Cruz}

A população de Feira de Santana não tem conseguido a devida assistência nas unidades públicas de saúde tanto do estado como também do município. A superlotação das unidades, a falta de vagas nos hospitais para cirurgias ortopédicas e outros serviços, bem como leitos de obstetrícia continuam entre as principais queixas. Diante de tantas reclamações, o Acorda Cidade entrevistou na manhã desta terça-feira (20) a secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas, para saber por que a saúde não vem funcionando como deveria em Feira.

Acorda Cidade – O que está faltando para que as autoridades, efetivamente, se unam para discutir essa situação?

Denise Mascarenhas – Não podemos nos eximir ou esconder de que existem responsabilidades. O Sistema Único de Saúde (SUS) é feito pelas três esferas de governo: União, estado e município. Cada um com seu papel e a sua complexidade. Nós enfrentamentos problemas de saúde a nível nacional, em todos os lugares, inclusive, regiões como a São Paulo, onde se tem de tudo e em todas as especialidades. Não poderia ser diferente na Bahia. O que acontece na alta complexidade é que o município tem limites, e o limite é ambulatorial, não é cirúrgico. Feira de Santana não pode ser vista somente como o município, mas sim a região de Feira, que comporta 72 municípios na sua macrorregião, e em todo o seu redor são 126 municípios. Nós temos hoje dois entraves, que se chamam obstetrícia e ortopedia de alta complexidade. Hoje as maiores entradas nas emergências são de acidentes de moto ou ortotraumas. E nós não temos em Feira hospitais, exceto o Hospital da Criança, habilitado pela União para alta complexidade em ortopedia. Todos os hospitais habilitados estão em Salvador. Hoje Feira de Santana executa o que é papel dela, que é a média complexidade, que são cirurgias que podemos fazer sem determinadas próteses e órteses. Mas existe um aparelho chamado Arco C que o SUS não cobre em todos os hospitais. A saúde não é feita só do poder público.

O município tem as unidades da prefeitura, que são as policlínicas, temos a rede hospitalar, que é o Hospital da Mulher, e temos a do estado, que é o Hospital Estadual da Criança (HEC), o Lopes Rodrigues, a Unidade de Pronto Atendimento do Clériston (UPA) e o Clériston (HGCA), e temos os conveniados ao SUS, a exemplo da Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Dom Pedro, que não são hospitais públicos, são filantrópicos, atendem tanto ao SUS como os convênios particulares. A Santa Casa tem um limite de 60% para o SUS, e os hospitais conveniados como a Casa de Saúde Santana, o HTO e o H. Ort, que fazem uma cota. O que estamos discutindo a nível estadual é como precisamos arrumar essa rede de ortotrauma. Fiz essa fala semana passada em Salvador. No dia 16 de maio, encaminhei um ofício para o Hospital Clériston Andrade solicitando uma lista de todos os pacientes que sejam competência do município com seus diagnósticos e sua procedência, e ainda não tive resposta. Porque eu me comprometo a realizar todas as cirurgias que forem da nossa complexidade, que é a média. Nós temos hoje um déficit de R$ 4 milhões na ortopedia, porque continuamos fazendo algo além do que a gente recebe.

Acorda Cidade – Porque o HTO não realiza mais cirurgias?

Denise Mascarenhas – O HTO fazia por mês apenas 13 cirurgias, de acordo com um levantamento. Por conta da produção e da tabela do SUS, o hospital não se interessou mais em fazer as cirurgias. A tabela é defasada e o aumento que teve eles não tiveram interesse.

Acorda Cidade – Então compete ao Clériston Andrade as cirurgias de alta complexidade?

Denise Mascarenhas – O Clériston Andrade nem todas as cirurgias ele está habilitado a fazer. No estado, são quatro hospitais que têm a alta complexidade. Agora existem cirurgias que o Clériston pode fazer. Então eu preciso conhecer os pacientes que são de Feira de Santana para eu resolver.

Acorda Cidade – Porque pra resolver todas essas questões não há a disponibilidade de sentarem pra resolver isso?

Denise Mascarenhas – Nós temos um grupo que trabalha com isso. Temos um grupo de urgência e emergência, que não teve reunião esse ano ainda por conta da própria demanda de outros problemas, mas que é composto pela Secretaria de Saúde do município, do estado, do Clériston e o núcleo. Então eu vejo a saúde pública como todos nós, independente de quem seja. Nós estamos fazendo atendimentos de complexidades que não competem às nossas policlínicas. Nós somos um pronto-atendimento para, no máximo, 24 horas, mas temos pacientes que passam mais de 20 dias. A gente precisa encontrar uma solução, e a gente que eu falo é nós todos: a união, o estado e o município. Quando eu pego os dados, só de 2017, eu já fiz 198.787 atendimentos nas policlínicas e UPAs, de janeiro a maio.

Acorda Cidade – O Dr. Pintagueira, diretor do HGCA), falou que a sobrecarga do Clériston Andrade é porque a base não está dando o atendimento necessário, ou seja, as clínicas e policlínicas.

Denise Mascarenhas – Não. A base que ele fala é a atenção básica. O Clériston Andrade é um hospital que atende a 126 municípios. Para eu entender se é o município, onde estão esses pacientes de Feira. Quem são esses pacientes que estão lotando, de onde são. Ontem minha discussão era essa no grupo de secretários da região. Feira de Santana tem uma cobertura de 70% da atenção básica, que são as unidades básicas convencionais dos bairros, e só de equipe da Saúde da Família nós temos 105. O que vai para o Clériston não é só da atenção básica de Feira de Santana. O Hospital da Mulher fez em 2016 quase sete mil partos. Desses, três mil foram de Feira e quatro mil foram de fora, contra dois mil do Clériston. A prefeitura recebe uma parte do SUS, mas 90% é mantido pela prefeitura. Isso acontece porque os municípios não têm condições de ter um obstetra, um médico que faça o parto, e o que a gente tem que fazer é capacitar e trazer pra perto. E precisamos ver o que cada um pode fazer.

Acorda Cidade – E qual vai ser a solução pra melhorar esse atendimento de um modo geral?

Denise Mascarenhas – A maior queixa é de falta de manutenção desses hospitais de pequeno porte. Então que dividissem as responsabilidades. Muita coisa vem para Feira de Santana que não precisaria vir. É isso que superlota. Outra coisa, Feira já passou de ter um hospital.

Acorda Cidade – O HDPA hoje não tem mais pronto-socorro, não tem mais maternidade. Porque o hospital não tem mais esses serviços? A prefeitura não tem como comprar esses serviços, já que ele é filantrópico?

Denise Mascarenhas – No que corresponde ao município, quando se faz uma licitação para contratar serviços, cada um oferece o que tem. E o filantrópico tem por obrigação só 60% dos seus serviços serem SUS, e aí ele vai oferecer o que tem, porque o Hospital Dom Pedro não é público. Ele é privado sem fins lucrativos, que tem uma direção, tem um comando que não é do município. Então quando se fez o chamamento, se contratualizou, se fez o que tinha. Com relação à alta complexidade no Dom Pedro, em 2007, surgiu uma lei federal onde os serviços não podiam ser separados. Então tiveram que se unir os três serviços de oncologia em um só e para isso teve que se criar uma unidade de hospitalar que seria referência de oncologia. Naquele momento, o Ministério da Saúde, o estado e o município viram o Dom Pedro, se levou a habilitação e foi aprovado. Para que isso acontecesse, outros serviços que estaria fora deste padrão poderiam ser implantados ou não. Também foi o caso da cardiologia. E o pronto-socorro é para os pacientes dessas ações.

Acorda Cidade – Qual o valor do recurso mensal que a prefeitura recebe do Ministério da Saúde?

Denise Mascarenhas – Os recursos vêm separados. Nós temos um conselho municipal de saúde e nós apresentamos trimestralmente a prestação de contas no conselho, que é aberto à população. Por exemplo, a média complexidade, nós só recebemos R$ 5 milhões por mês para fazer tudo.