Procon orienta clientes sobre serviços bancários durante greve dos vigilantes

^{Rachel Pinto}

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana está atuando na notificação de agências bancárias durante a greve dos vigilantes. De acordo com o direito do consumidor, as agências devem manter 30% dos serviços essenciais em funcionamento. No entanto, algumas agências não estão cumprindo essa determinação e foram notificadas pelo órgão.

A superintendente do Procon, Suzana Mendes, disse em entrevista ao Acorda Cidade que agências do centro da cidade já passaram pela notificação e agora a ação será voltada para agências localizadas em bairros como Tomba e Cidade Nova. Ela pontuou ainda alternativas para que os consumidores não tenham muitos prejuízos, como a utilização dos serviços de correspondentes, lotéricas e dos Correios.

De acordo com Suzana Mendes, entre os serviços disponíveis, os bancos devem manter o autoatendimento funcionando, assim como a opção de depósitos e outras transações. Para ela, esta greve dos vigilantes está apresentando uma resistência maior em relação à prestação dos serviços comparada com outros movimentos grevistas.

“Temos encontrado uma resistência maior na prestação dos serviços em comparação às outras greves. Aquilo que é serviço essencial o banco deve manter. Pelo menos 30% dos serviços. Temos obedecido a lei de greves. Pelo código do consumidor, o serviço tem que ser bem prestado, tem que ter a humanidade e a manutenção. Se não cumprirem, aí fazemos a notificação. Para evitar cobrança de juros, os consumidores devem buscar todas as alternativas disponíveis. Além dos bancos, há as casas lotéricas, Correios e os correspondentes bancários”, afirmou.

Suzana Mendes salientou que o cliente pode acionar o Procon, o Ministério Público e a Defensoria Pública em casos onde o direito do consumidor for violado. Ele deve se munir de provas, comprovantes e também de protocolos de atendimento para entrar com qualquer ação.

“Caso o cliente tenha prejuízos, como por exemplo a cobrança de juros, ele deve primeiro tentar as outras opções para realização dos serviços. Se não conseguir pode entrar com um termo de denúncia no Procon, com uma ação coletiva no Ministério Público ou ainda acionar a Defensoria Pública através do direito individual", acrescentou.

Entre as notificações, a superintendente observou o desligamento do autoatendimento do Banco do Nordeste e também a Caixa Econômica Federal, que não cumpre a opção de depósitos de cheques, nem nas agências bancárias nem nas casas lotéricas.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
 

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