Feira de Santana
Procon fiscaliza pizzarias por práticas abusivas em Feira de Santana
A fiscalização, bem como as notificações, já começam a ser feitas a partir desta segunda-feira (7), em todas as pizzarias da cidade.
07/11/2016 às 10h38, Por Kaio Vinícius
Laiane Cruz
A pizza do final de semana pode ficar um pouco mais barata a partir de agora em Feira de Santana. Isto porque a prática das pizzarias de cobrarem o valor do produto de acordo com os sabores mais caros será alvo de fiscalização do Procon no município.
Segundo a superintendente do órgão, Susana Mendes, essa prática é abusiva e uma vantagem excessiva sobre o consumidor. A fiscalização, bem como as notificações, já começam a ser feitas a partir desta segunda-feira (7), em todas as pizzarias da cidade.
“As pizzarias têm que pegar a pizza de maior valor, como a de camarão, bacalhau, entre outras, e a mais barata, como a de frango, e criar uma média, ao somar o preço das duas e dividir por dois. A prática tornaria a atividade mais próxima do legal, da realidade e daquilo que se espera de um fornecedor sério e que respeita as regras de defesa do consumidor”, informou Susana Mendes.
A superintendente explica que a fiscalização começou em Salvador e chamou a atenção do consumidor e do Procon de Feira, que irá atuar nesse sentido.
“Fizemos o levantamento de todas as pizzarias, desde a menor pizzaria de bairro até a maior; todas têm que se enquadrar. É a mesma regra para todos. Já recebi ligação do sindicato, e vou receber aqui fornecedores também na próxima quarta-feira, pois a gente atende o consumidor e o fornecedor, para ver como a gente vai viabilizar isso, mas é uma mudança que tem que ser real”, afirmou.
De acordo com ela, a notificação prévia dará cinco dias para as empresas se adequarem. Aquelas que não se adequarem às novas regras poderão pagar uma multa que varia entre R$ 5 e 10 mil a depender do tamanho do negócio.
“Vamos visitar in loco à noite e nos finais de semana. Qualquer documento como um panfleto, uma nota fiscal, que demonstrar a irregularidade, o consumidor pode abrir um termo de denúncia e a empresa sofrerá a penalidade. Para que o consumidor sinta na mesa a diferença do preço”, salientou a superintendente do Procon.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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