Portal da transparência da Câmara de Feira está entre os piores do Brasil, diz pesquisa

_{Laiane Cruz}

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana foi considerada uma das piores Casas Legislativas do Brasil a fornecer informações no portal da transparência que pode ser acessado através do seu site oficial. A cidade aparece em 18ª colocação, com nota de 3,50, em um ranking elaborado pelo Conselho de Cidadãos, um fórum voltado ao combate à corrupção composto por profissionais de diversas áreas.

Foto: Reprodução (Portal da Transparência da Câmara de Feira)

A pesquisa feita pela entidade mediu, com notas que variaram de zero a 10, a dificuldade de se encontrar informações básicas nos portais das Casas Legislativas de 27 capitais brasileiras e mais três cidades escolhidas aleatoriamente (Feira de Santana e Vitória da Conquista, na Bahia, e Guarulhos, a maior do interior de São Paulo).

Foram medidas as facilidades de acesso ao link do portal da transparência na página principal, à lista com os nomes dos assessores dos vereadores, à lotação dos assessores, aos valores da remuneração dos assessores dos vereadores e aos gastos dos vereadores, como combustível, correios, aluguel de carros, cerimonial, alimentação entre outros.

A câmara da cidade de Teresina, no Piauí, foi a mais bem avaliada e ocupou o primeiro lugar na medição, com nota de 7,77. Em segundo lugar vem a de Porto Alegre, no Rio Grande Sul (7,17), seguida de Palmas, no Tocantins (6,57). A casa legislativa de Salvador aparece em 16º (3,73). Já os portais das câmaras de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, e São Luís, no Maranhão, figuram como os piores do ranking, 29ª e 30ª posição, respectivamente, com 1,13 pontos cada um.

Conformidade com a lei

Em entrevista ao Acorda Cidade, o procurador-geral da Câmara de Feira de Santana, Magno Felzemburgh, afirmou que os dados apresentados na pesquisa não são oficiais, pois não provêm de órgãos oficiais, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público (MP), que têm a missão de fiscalizar o trabalho dos poderes.

Foto: Reprodução (Portal da Transparência da Câmara de Feira)

Segundo ele, a câmara municipal de Feira segue as determinações legais do TCM e do MP. “O que a câmara segue é o que manda a lei. Nós não temos nenhum problema no nosso site, e temos um acompanhamento do Ministério Público, que sempre tem elogiado a evolução e a transparência do site e o portal como um todo”, afirmou Magno Felzemburgh.

O procurador ressaltou ainda que a única pendência do portal atualmente é com relação à divulgação de obras por parte da Casa Legislativa, que segundo ele, não compete à câmara fazer.

“Estamos aguardando uma reunião com o promotor para ajustar esse ponto. É a única pendência hoje sobre informações no portal da transparência. O Tribunal de Contas nunca teve nenhuma recomendação contrária, apenas o MP que insiste que a gente tem que divulgar obras, e a câmara não tem obras a serem executadas”, acrescentou.