Feira de Santana
Município é notificado sobre suspensão do BRT
De acordo com Cleudson, é complicado se estipular prazo para que as obras possam ser reiniciadas, por se tratar de uma questão judicial.
11/02/2016 às 10h14, Por Maylla Nunes
Daniela Cardoso
O procurador geral do município de Feira de Santana, Cleudson Almeida, se reuniu na sede da procuradoria com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, que queria conhecer detalhes sobre a ação judicial que suspendeu os repasses da verba para a realização das obras do BRT em Feira de Santana.
“O prefeito esteve aqui para que pudéssemos informá-lo sobre os aspectos da decisão judicial, que determina a suspensão do contrato de financiamento celebrado entre o município de Feira de Santana e a Caixa Econômica Federal, além de observar se tinha ocorrido a intimação oficial e nós confirmamos que sim. Recebemos a intimação na tarde de quarta (10) e a partir daí, começa o prazo para interposição de recurso das medidas judiciais cabíveis para a tentativa de revogação da medida liminar”, afirmou.
De acordo com Cleudson, é complicado se estipular prazo para que as obras possam ser reiniciadas, por se tratar de uma questão judicial. Mas ela fala em urgência, pois a obra já foi iniciada e algumas vias da cidade encontram-se interditadas.
“Essa é uma necessidade não mais da administração municipal, mas da população, considerando que as obras já foram iniciadas. A tentativa de revogar a liminar tem que ser urgente para que não tenha transtornos para a população feirense”, disse.
Leia também
Obras do BRT em Feira de Santana são novamente suspensas
Secretário de planejamento diz que se o governo tivesse recursos próprios tocaria obra do BRT
De acordo com o procurador, o Tribunal Federal que atende o estado da Bahia tem sua sede em Brasília e a tramitação e possíveis recursos serão no Distrito Federal.
Com relação as trincheiras, Cleudson defendeu que elas servem para a mobilidade urbana em todos os modais de transporte. “Dentro do projeto BRT há um principio de exclusividade para o transporte coletivo, então as trincheiras servirão para atender essa necessidade, já que nas interseções previstas, haverá a retirada das sinaleiras”.
Já sobre o plano diretor, ele afirmou que diretrizes foram fixadas pelo estatuto da cidade e que já tinham sido cumpridas pelo município.
“Essas diretrizes são a atualização de normas, como a norma de uso e ocupação do solo, código de meio ambiente, hierarquização das vias e um plano integral de transporte. Isso tudo o município tem de forma atualizada, então entendemos que esses requisitos o município cumpriu. Cabe a nós tentar demonstrar ao poder judiciário federal que essas normas foram cumpridas e que o projeto BRT tem sua legalidade”, afirmou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Mais Notícias
Feira de Santana
Homem é encontrado morto na Avenida Sudene no bairro Tomba
Uma equipe do Serviço de Verificação em Local de Crime (Silc) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico.
26/04/2024 às 08h20
Feira de Santana
Jovem baleado em briga de trânsito segue sem recuperar movimentos do braço e da perna e apresenta convulsões
Edson Damião informou que durante estes nove meses após a tentativa de homicídio contra o filho, já teve um gasto...
26/04/2024 às 06h49
Feira de Santana
Decisão judicial determina o fim dos bloqueios de vias em Maria Quitéria; moradores pedem melhorias em estradas
Conforme a decisão, os moradores devem se abster de realizar novos bloqueios, sob pena de multa diária de 20 mil...
25/04/2024 às 23h04
Feira de Santana
Familiares buscam jovem que despareceu no Parque da Cidade, em Feira de Santana
De acordo com a família, o sumiço do jovem foi registrado na tarde de quarta-feira (24).
25/04/2024 às 20h06
Feira de Santana
Startup lança programa de estágio e jovem aprendiz com vagas para área de tecnologia em Feira de Santana
O projeto oferece oportunidades de emprego e capacitação para os jovens da cidade.
25/04/2024 às 17h13
Feira de Santana
Turismo de negócios: Convention & Visitors Bureau é relançada em Feira de Santana
No final do ano passado, a nova diretoria do Convention & Visitors Bureau foi eleita, tendo como presidente, o empresário...
25/04/2024 às 17h06