Brasil
Aprovado projeto que reduz em 50% tarifa de banda larga para famílias de baixa renda
Para ter direito ao subsídio, as famílias precisam estar regularmente registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
04/08/2015 às 16h18, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (04), parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao Projeto de Lei (PLS 429/2014) que amplia o acesso das famílias de baixa renda aos serviços de telecomunicações em banda larga.
A proposta busca acelerar os programas de inclusão digital ao conceder subsídio na forma de subvenção econômica mensal, custeada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), equivalente a 50% da tarifa ou preço mensal do plano básico do serviço de banda larga por família. O Fust foi criado para financiar a implantação de serviços do setor, especialmente para a população mais carente, que não seriam normalmente prestados pelas companhias privadas em razão de custos e do baixo retorno.
Para ter direito ao subsídio, as famílias precisam estar regularmente registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou ter entre seus membros quem receba benefício de prestação continuada da assistência social.
O senador Pinheiro ressalta que o PNBL ainda não atingiu os seus objetivos em razão, principalmente, do hiato existente entre o preço dos serviços de acesso à internet e o poder aquisitivo das famílias mais vulneráveis economicamente. Ele destaca que 98% das famílias da classe A dispõem do serviço de acesso à internet em suas residências. “Por outro lado, apenas 8% dos domicílios pertencentes às classes D e E possuem acesso à internet, fundamentalmente em função do elevado custo do serviço em relação ao poder aquisitivo dessas famílias”, aponta.
A matéria seguirá agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para deliberação terminativa. De autoria do ex-senador Anibal Diniz (AC), a proposta altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
Mais Notícias
Feira de Santana
Servidora pública tem aposentadoria por invalidez revertida após erro de comunicação
Dona Terezinha parou de receber o benefício no ano de 2017.
26/04/2024 às 18h59
Feira de Santana
Sindicato do Comércio convoca empresários para discutir mudança do local da Micareta de Feira
O encontro é motivado pelos impactos causados no circuito da festa.
26/04/2024 às 18h05
Empregos
Confira as vagas de estágio e empregos para Feira de Santana
Veja como se inscrever e concorrer as vagas.
26/04/2024 às 17h40
Pratas da casa
Nadadores de Feira de Santana conquistam juntos 11 medalhas em campeonato nacional
A competição ocorreu entre os dias 18 e 21 de abril, em Belém, no Pará. O evento contou com a...
26/04/2024 às 16h55
Agenda Cultural
Fábrica Cultural recebe World Creativity Day Brazil neste sábado (27)
Entre as ações, destaque limpeza de praia, coordenado por Meghan Barbosa, brincadeiras e Jogos Africanos e Indígenas
26/04/2024 às 16h55
Bahia
Polícia Civil incinera meia tonelada de drogas no interior da Bahia
Os entorpecentes foram apreendidos por equipes do Denarc, durante a Operação Nárke. A incineração ocorreu em Juazeiro e Vitória da...
26/04/2024 às 16h37