Jurista baiano é cotado para assumir vaga como ministro do STF

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O Subprocurador-Geral Antônio Augusto Brandão de Aras, baiano que começou a carreira jurídica em Feira de Santana, está entre os nomes cotados para assumir uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nascido em Salvador e formado pela Universidade Católica do Salvador em 1981, Augusto Aras participou do movimento estudantil e começou a carreira no interior da Bahia como advogado de entidades de classes.

Ele é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000), doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Sua tese de doutorado sobre fidelidade partidária foi acolhida como jurisprudência (leading case) do Supremo Tribunal Federal (MS 26.603/DF e MS 30.380/DF). Foi admitido em 1989, por concurso público, professor da Faculdade de Direito da UFBA e, atualmente, é professor adjunto da Universidade de Brasília, onde leciona Direito Eleitoral e Privado. 

Está no Ministério Público Federal desde 1987 e já atuou em todas as áreas, tendo participado da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e Infraconstitucional e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal, na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes Econômicos, além de ter atuado como membro titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor, do Conselho Institucional e do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia (1991/1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2008/2010) e Corregedor Auxiliar do MPF (2012/2013), além de ser professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.

Em 1986, foi aprovado em vários concursos. Ocupou e exerceu as funções públicas de Auditor Jurídico no Tribunal de Contas do Estado da Bahia e de Procurador da Fazenda Nacional, quando, em seguida, foi nomeado Procurador da República em Rondônia e designado para atuar em Ilhéus/BA, tendo sido o primeiro membro do Parquet nessa PRM.

Removido para a Procuradoria da República na Bahia, em 1989, chegou a acumular as funções de procurador em Ilhéus e Salvador. Em 1993, foi promovido a Procurador Regional da República, mas permaneceu lotado na Bahia. A vinda para Brasília aconteceu em 2001 com a remoção para Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Augusto Aras recebeu, durante a sua carreira, demonstrações de reconhecimento de sua atuação por meio de moções, medalhas e diplomas de Mérito nas áreas de Direito Eleitoral, Econômico e Coletivo, em distintos Tribunais do País e de placas comemorativas em reconhecimento aos serviços prestados ao MPF e à sociedade. Além disso, foi integrante da comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou também da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da OAB para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).

Na representação do MPF no CADE, foi responsável pela maior quantidade de multas aplicadas pelo Conselho, entre elas a que puniu o cartel de gases, quando as empresas e seus representantes foram condenados a pagar mais de 3 bilhões de reais, a maior multa já aplicada na história. No exercício do biênio, em 2010, o CADE foi considerado a melhor agencia antritruste das Américas, com o reconhecimento oficial da participação do MPF/CADE.

Com informações biográficas do MPF