Entenda por que hoje não é feriado em Feira de Santana

^{Andrea Trindade}

Como assim? Dia do Aniversário de Feira de Santana não é feriado? O questionamento é feito por muitos moradores da cidade. Nesta quinta-feira, 18 de setembro, o município comemora 181 anos de emancipação política e é ponto facultativo nos órgãos municipais que não estão sujeitos a regime de plantão. Comércio, indústria e órgãos estaduais e federais funcionam normalmente hoje.

O secretário municipal de Administração João Marinho explica que desde o primeiro ano em que a data foi comemorada, foi publicado um decreto considerando o dia do aniversário de Feira como ponto facultativo nas repartições municipais, uma vez que a cidade já havia atingindo o limite de feriados municipais estabelecido por lei.

De acordo com o artigo 1º da Lei Municipal nº. 764, de 09 de maio de 1974, sancionada em 23 de outubro de 1978, pelo então prefeito Colbert Martins da Silva, são feriados municipais os dias 24 de junho (São João), 26 julho (Senhora Santana – padroeira da cidade), Sexta-Feira da Paixão e “Corpus Christi”. Vale destacar que no dia de Corpus Christi o comércio funciona a partir do meio-dia.

Ao contrário do que muitos pensam o dia de Corpus Christi não é um feriado nacional, mas sim feriado local nos municípios que o decretou como tal, assim como a Sexta-feira da Paixão. De acordo com o Art. 2º, da Lei Nº 9.093, de 12 de Setembro de 1995, são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro.

Apesar das explicações, o fato de não ser feriado no dia do aniversário da cidade desagrada boa parte dos feirenses. Alguns deles sugerem a substituição de um dos feriados decretados como municipais.  

Entre os órgãos municipais funcionarão normalmente as cinco policlínicas – localizadas no Tomba, Feira X, George Américo, Rua Nova, Parque Ipê e no distrito de Humildes, o Samu, a Guarda Municipal e os agentes de trânsito da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito). Também atenderão aos pacientes o Hospital da Mulher e o Hospital da Criança. 

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.