16 de abril de 2024 | Feira de santana
16 de abril de 2024 | Feira de santana
São Paulo
Decisão é do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe,
14/12/2023 às 14h36
Artigo
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa...
22/04/2022 às 08h51
Artigo
A seção (câmara) especial do Tribunal de Apelação de Paris foi instalada em 26 agosto de 1941.
26/01/2022 às 11h08
Bahia
Em compromisso com Associação Nacional de Advocacia Criminal (Anacrim), desembargador aprova ainda audiências por videoconferência
27/07/2021 às 09h57
Brasil
Data do julgamento ainda não foi definida
09/02/2021 às 17h09
Blog do Vlad
O óleo que atingiu as praias e os manguezais do Nordeste revela como é importante que o Brasil seja parte...
23/04/2020 às 11h30
Mundo
Decisão foi anunciada por Tribunal de Justiça
03/10/2019 às 08h35