23 de abril de 2024 | Feira de santana
23 de abril de 2024 | Feira de santana
Política
STF iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do quinto conjunto de acusações contra autores intelectuais e incitadores dos atos de...
16/05/2023 às 10h22
Brasil
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
05/04/2023 às 14h49
Brasil
O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos que tratam do tema.
23/09/2022 às 09h19
Política
Lei atual define alíquota única, mas governo argumenta que estados têm praticado valores diferentes. Entrou em vigor nesta semana o...
13/05/2022 às 15h53
Artigo
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa...
22/04/2022 às 08h51
Política
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
03/03/2022 às 17h54
Brasil
Sistemas dos tribunais superiores foram invadidos em duas ocasiões
18/11/2020 às 17h32
Brasil
Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente
09/11/2020 às 17h10
Brasil
Pedido foi feito pelos delegados responsáveis pela investigação
12/05/2020 às 08h19
Política
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
06/02/2020 às 08h24