Decreto
Será obrigatória a apresentação de cartão de vacina. O decreto também permite que bares e restaurantes tenham música ao vivo...
11/08/2021 às 18h48
Brasil
Texto segue para o Senado. A regra vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e teatrais, palestras e conferências.
10/06/2021 às 10h40
Brasil
Projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL
03/05/2021 às 22h08
Brasil
Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro.
18/03/2021 às 07h33
Feira de Santana
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (19).
19/02/2021 às 19h52
Bahia
O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos,...
19/02/2021 às 19h29
Covid-19
O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas.
12/02/2021 às 18h46
Bahia
O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas.
15/01/2021 às 18h46
Política
A ação acontece um dia após o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, não enxergar possibilidade de realização de...
13/01/2021 às 06h27
Feira de Santana
Decreto também prorroga o horário de até 21 horas para o encerramento das atividades dos bares, restaurantes e similares.
12/01/2021 às 06h57