Saúde
Medida está publicada no Diário Oficial da União.
05/02/2024 às 15h12
Brasil
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF.
24/10/2022 às 16h50
Brasil
Documento foi emitido pelo Conselho Federal de Psicologia
26/01/2022 às 14h31
Economia
O documento está publicado hoje no Diário Oficial da União
08/12/2021 às 09h04
Brasil
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF.
14/12/2020 às 16h37
Saúde
Medida cumpre decisão do STF.
08/07/2020 às 12h50
Brasil
Alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona serão possíveis por meio eletrônico e sem a coleta de biometria....
18/04/2020 às 07h10
Brasil
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
24/10/2018 às 20h53