29 de abril de 2024 | Feira de santana

TAG: Lei eleitoral

Política

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Medidas estão previstas na Lei das Eleições

02/07/2022 às 10h24

Brasil

Grupo de trabalho da Câmara vai discutir novo código eleitoral e código de processo eleitoral

Entre os temas que serão discutidos pelo GT, estão voto impresso, cláusula de desempenho dos partidos, crimes eleitorais, inelegibilidade, financiamento...

14/02/2021 às 12h33

Eleições 2020

Propaganda eleitoral começa neste domingo (27); confira as normas

Abusos podem ser punidos com a cassação dos diplomas.

27/09/2020 às 07h50

10 mil reais

TRE-BA nega recurso à pré-candidata multada por propaganda antecipada

Prefeita pré-candidata à reeleição foi multada em 10 mil reais. Ainda cabe recurso.

25/09/2020 às 13h08

Dilton e Feito

Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020

21/09/2019 às 20h06

Eleições 2018

Exibição de entrevistas de Bolsonaro não feriu lei eleitoral, diz TSE

Em sua representação, o PSOL reclamava que a Band concedeu 45 minutos de exibição favorável a Bolsonaro.

12/10/2018 às 10h45

Eleições 2018

Tirar selfie? Cola eleitoral? O que pode e não pode no dia da votação

Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação.

06/10/2018 às 09h41