24 de abril de 2024 | Feira de santana
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STF
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional....
27/10/2023 às 11h28
Vladimir Aras
Um dos elementos mais importantes do devido processo legal são a independência do Poder Judiciário e a imparcialidade do órgão...
27/09/2022 às 09h12
Artigo
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa...
22/04/2022 às 08h51
Bahia
O presidente interino do Coren-BA, Holmes Filho, afirmou que o Coren-BA vai adotar as medidas judiciais cabíveis para garantir que...
05/08/2021 às 10h41
Eventos Acadêmicos
Mais informações (75) 3626-0130.
10/10/2019 às 10h10