Bahia
Objetivo é evitar que escolas tenham práticas abusivas na hora de exigir os itens dos alunos. Documento foi assinado nesta...
10/11/2022 às 18h19
Feira de Santana
Foram realizadas 801 audiências, sendo que 348 levaram a conciliação - 1.789 resolvidas no atendimento presencial.
03/01/2022 às 06h18
Tecnologia
Órgãos de defesa do consumidor apontam problemas nas novas regras
15/05/2021 às 16h04
Mensalidade
Segundo o presidente, mesmo que a lei no estado da Bahia que obriga o desconto nas unidades escolares tenha sido...
22/12/2020 às 10h13
Política
Para o futuro ministro, embora os Procons tenham uma atuação muito importante na defesa do consumidor, Timm terá o desafio...
07/12/2018 às 16h14