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Política

Senado prepara votação de projeto que prevê censura a pesquisas eleitorais

Aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2021, o projeto do novo código consolida, em um único texto, a...

23/05/2022 às 10h37

Brasil

Grupo de trabalho da Câmara vai discutir novo código eleitoral e código de processo eleitoral

Entre os temas que serão discutidos pelo GT, estão voto impresso, cláusula de desempenho dos partidos, crimes eleitorais, inelegibilidade, financiamento...

14/02/2021 às 12h33

2º turno

Eleitor não poderá ser preso a partir desta terça (24)

Regra está prevista no calendário eleitoral deste ano e consta do Código Eleitoral.

24/11/2020 às 07h05

TAG: Código eleitoral

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Eleitor não poderá ser preso a partir desta terça (24)