Feira de Santana

Divergência faz Câmara adiar votação da Lei da Ficha Limpa por cinco sessões

O projeto foi adiado, porque a Bancada Governista da Casa pede que o autor da pauta, Pablo Roberto, retire o projeto de votação, para que ele seja reencaminhado à Câmara pelo Poder Executivo.

Divergência faz Câmara adiar votação da Lei da Ficha Limpa por cinco sessões Divergência faz Câmara adiar votação da Lei da Ficha Limpa por cinco sessões Divergência faz Câmara adiar votação da Lei da Ficha Limpa por cinco sessões Divergência faz Câmara adiar votação da Lei da Ficha Limpa por cinco sessões

Roberta Costa

A Câmara Municipal de Feira de Santana adiou por cinco sessões a votação da Lei da Ficha Limpa Municipal, que disciplina as nomeações para cargos de comissões e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo. O projeto de lei nº58/2013, de autoria do vereador Pablo Roberto (PT) foi aprovado por unanimidade pelos presentes, em 1ª discussão, no dia 13 de agosto.

O projeto foi adiado, porque a Bancada Governista da Casa pede que o autor da pauta, Pablo Roberto, retire o projeto de votação, para que ele seja reencaminhado à Câmara pelo Poder Executivo.

“Quero deixar claro que esse é um projeto importante para a democracia, independente de quem seja o prefeito ou o autor. Essa é mais uma manobra para adiar o projeto. Não entendo qual o motivo plausível para o adiamento da matéria”, disse Pablo.

Ele acrescentou que não quer acreditar que esse adiamento se dê ao fato dele ser um vereador da oposição e afirmou que, se houver acordo, poderá retirar o projeto para que ele seja apresentado pelo Executivo.

“Feira tem que ter uma Câmara preocupada com a cidade. Não tenho essa vaidade, quero uma Legislação específica para disciplinar as nomeações. Antes de apresentar um projeto eu faço um estudo e não existe impedimento nenhum de que ele seja de autoria de um vereador. Eu recuaria sem problema. Agora não vejo sentido nesse pedido, isso só reforça a tese de que eles não querem aprovar o projeto por ter sido de iniciativa de um vereador do PT”, concluiu.

O outro lado – Em contrapartida, o líder da Bancada Governista, Antonio Carlos Ataíde, Carlito do Peixe (DEM), disse que “se a matéria for aprovada da maneira que está, será vetada pelo prefeito e só poderá ser votada novamente no próximo ano. Na Câmara dos Deputados e no Senado a matéria saiu de tramitação, por haver um entendimento das comissões de que ela deve ser oriunda do Executivo. A proposta é que seja utilizado o mesmo projeto, mas com a autoria do Executivo. Pablo fez um belo trabalho, queremos aproveitar a matéria, para que se tenha constitucionalidade”.