Brasil
Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas
Projeto de lei cria Certificado de Recebíveis Educacionais.
21/05/2020 às 07h08, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades. O projeto vai à Câmara.
“Apesar da diminuição nos custos com energia elétrica, água e telefone, as instituições mantiveram seus professores e ainda investiram na educação à distância”, disse o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC), em seu parecer. “Acreditamos que, com a nova realidade de crise econômica, as instituições privadas de educação se verão obrigadas a renegociar seus contratos, analisando caso a caso as necessidades dos estudantes e seus responsáveis”.
O Certificado de Recebíveis são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. Esse tipo de certificado já é utilizado nos setores imobiliário e do agronegócio. Uma companhia securitizadora compra um título e o emissor desse título, no caso, as instituições de educação, recebem um dinheiro por isso.
Segundo o projeto, a companhia emitirá e venderá esses créditos no mercado, podendo instituir regime fiduciário sobre direitos creditórios oriundos da prestação de serviços de ensino superior. Assim, esses créditos não fariam parte do patrimônio comum da securitizadora e não seriam atingidos em um eventual caso de falência.
Mais Notícias
Educação
SEC divulga lista classificatória para progressão de professores e coordenadores pedagógicos
O prazo para recursos para os servidores que constarem entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril....
28/03/2024 às 17h31
Educação
Interprete de libras dá a voz aos alunos surdos do Instituto Gastão Guimarães
É importante ressaltar que o trabalho do tradutor intérprete na sala de aula, vai além do simples papel de transmitir...
27/03/2024 às 15h27
Educação
Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200
Primeira parcela do incentivo refere-se à matrícula no ensino médio.
27/03/2024 às 09h52
Educação
Setor das universidades federais aprova indicativo de greve dos professores a partir de 15 de abril
Um dos motivos para a deflagração da greve é o orçamento das universidades federais, que receberam valores inferiores a anos...
23/03/2024 às 15h53
Educação
Estudantes pré-selecionados para o Fies 2024.1 já podem complementar a inscrição
Ordem de classificação e pré-seleção dos candidatos foi divulgada na quinta-feira (21) pelo Ministério da Educação.
23/03/2024 às 07h07
Educação
Captação de água da chuva garante consumo responsável e eficiente em escolas municipais
Armazenamento consciente e a economia de um bem tão precioso.
22/03/2024 às 19h52