Secretário de Saúde esclarece sobre contratos e desvio de função durante CPI da Saúde

^{Rachel Pinto}

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, depõe nesta sexta-feira (8) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, instaurada para investigar contratos da secretaria. Entre alguns esclarecimentos prestados durante a manhã, Marcelo Britto falou não apenas sobre os contratos municipais, mas também sobre a prática de desvio de função, entre outros assuntos.

O secretário enfatizou que está há um ano no cargo e que já encontrou todos os contratos existentes na secretaria quando chegou.

“Alguns foram vencendo e tiveram seus aditivos renovados, renovação aditiva é sinônimo, eles foram renovados, outros porque completaram o prazo limite não podem ser renovados e aí tiveram que sofrer um novo processo de licitação. Eu encontrei isso completamente já delineado e nós seguimos”, frisou.

Marcelo Britto comentou que a maioria dos contratos celebrados pela secretaria são através do Fundo Municipal de Saúde. Questionado sobre pessoas com contratos celebrados através do fundo que não estão atuando na secretaria, a exemplo de guardas municipais e a configuração desta prática como desvio de função, o secretário explicou que seguiu pareceres técnicos da procuradoria do município.

“A procuradoria faz pareceres técnicos que dão suporte a decisão do secretário. O que o procurador, que é competente, de fato fez, foi que as pessoas que foram citadas em desvio de função não estão em desvio de função porque estão exatamente trabalhando na saúde. O fato dele estar fisicamente na unidade A, B ou C, isso não significa desvio de função”, afirmou.

 

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
 

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